Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
515,013,2026-05-06,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 230.000,00,PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS",2026
514,012,2026-05-06,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.363.200,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
513,011,2026-05-06,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$50.000,00, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
512,010,2026-05-06,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.013.000,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
511,009,2026-05-06,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 310.000,00,PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.",2026
510,008,2026-05-06,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.835.000,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
509,007,2026-04-07,"DECRETO Nº 007 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - APROVA ODESMEMBRAMENTO DO TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 3196,28M²,LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE JANDAÍRA, REGISTRADO SOBMATRÍCULA Nº 608, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
496,004,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADEPELO PAGAMENTO DE MULTASDECORRENTES DE INFRAÇÕES DETRÂNSITO COMETIDAS PORSERVIDORES PÚBLICOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEJAMEFETIVOS, COMISSIONADOS OUCONTRATADOS, DEVIDAMENTEIDENTIFICADOS, NA CONDUÇÃO DEVEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DOMUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
495,003,2026-02-11,"Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o anode 2026 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dáoutras providências.",2026
490,002,2026-01-20,"""APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026
489,001,2026-01-20,"""ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ",2026
482,031,2025-12-26,"“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",2025
486,030,2025-12-03,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.877.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
485,029,2025-12-03,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
484,028,2025-12-03,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.535.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
483,027,2025-12-03,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.620.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
473,026,2025-10-26,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 34.421,57, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
470,025,2025-10-10,"“TRANFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025
469,024,2025-10-03," DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
468,023,2025-10-03,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.174.200,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025