[{"Id":547,"Numero":"019","Data":"2026-07-27","Descricao":"REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPALDE PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSOÀ IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E EMESTRATÉGIAS EXTRAMUROS,PRIORIZANDO A COMUNIDADE ESCOLARDE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=547"},{"Id":540,"Numero":"018","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de Jandaíra/RNno dia 29 de Junho de 2026, em Razão da Realização de Partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copado Mundo Fifa 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=540"},{"Id":527,"Numero":"017","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUMMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN –FME/JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=527"},{"Id":528,"Numero":"016","Data":"2026-06-01","Descricao":"Institui a Comissão Gestora responsável pelacoordenação e elaboração do Plano Municipalde Educação do município de Jandaira/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=528"},{"Id":515,"Numero":"013","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 230.000,00,PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=515"},{"Id":514,"Numero":"012","Data":"2026-05-06","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.363.200,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=514"},{"Id":513,"Numero":"011","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$50.000,00, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=513"},{"Id":512,"Numero":"010","Data":"2026-05-06","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.013.000,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=512"},{"Id":511,"Numero":"009","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 310.000,00,PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=511"},{"Id":510,"Numero":"008","Data":"2026-05-06","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.835.000,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=510"},{"Id":509,"Numero":"007","Data":"2026-04-07","Descricao":"DECRETO Nº 007 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - APROVA ODESMEMBRAMENTO DO TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 3196,28M²,LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE JANDAÍRA, REGISTRADO SOBMATRÍCULA Nº 608, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=509"},{"Id":496,"Numero":"004","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADEPELO PAGAMENTO DE MULTASDECORRENTES DE INFRAÇÕES DETRÂNSITO COMETIDAS PORSERVIDORES PÚBLICOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEJAMEFETIVOS, COMISSIONADOS OUCONTRATADOS, DEVIDAMENTEIDENTIFICADOS, NA CONDUÇÃO DEVEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DOMUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=496"},{"Id":495,"Numero":"003","Data":"2026-02-11","Descricao":"Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o anode 2026 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dáoutras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=495"},{"Id":490,"Numero":"002","Data":"2026-01-20","Descricao":"\"APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=490"},{"Id":489,"Numero":"001","Data":"2026-01-20","Descricao":"\"ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=489"},{"Id":482,"Numero":"031","Data":"2025-12-26","Descricao":"“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=482"},{"Id":486,"Numero":"030","Data":"2025-12-03","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.877.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=486"},{"Id":485,"Numero":"029","Data":"2025-12-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=485"},{"Id":484,"Numero":"028","Data":"2025-12-03","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.535.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=484"},{"Id":483,"Numero":"027","Data":"2025-12-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.620.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jandaira.rn.gov.br/decretos.php?id=483"}]