Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
508,01,2026-03-17,"O objeto deste Edital é selecionar 1 (uma) proposta artística para receberem apoio financeiro na categoria descrita no tópico 2.2, o qual deve sevoltado para temática “A Paixão de Cristo”. Apoiar a produção artística, a partir do investimento em equipes, cenário, figurino, sonorização e divulgação a fim de valorizar e promoveraperfeiçoamentos nas apresentações teatrais sobre a ""Paixão de Cristo"". O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação decontas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
501,003,2025-11-07,"O objeto deste Edital é a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro para a realização de um espetáculo de teatro e dança AUTO DE NATAL DE JANDAÍRA, para incentivar a manifestação da cultura popular e religiosa domunicípio de Jandaíra/RN.",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
467,008,2025-10-16,"Homologar a Resolução do CMS nº 008/2025 de 15 de Outubro de 2025.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
491,01,2025-09-30,"ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR 2025. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB CICLO 01. Parágrafo único do art. 3º, da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.",2025,"ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS",EDITAL
454,001,2025-08-27,"jogos do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL2025 de campo serão organizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Eventos e serão realizados no Estádio Municipal de Jandaíra Francisco Carlos Fernandes, com a participação de 08 equipes.",2025,REGULAMENTO,OUTRAS
453,004,2025-08-20,"“CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025”.",2025,EDITAL,EDITAL
451,007,2025-08-15,"Dispões sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jandaíra e dá outras providências.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
443,004,2025-08-14,"Art. 1º Propor a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jandaíra, com o tema "" SUS com Vez e Voz"", A participação social no planejamento em saúde no município de Jandaíra/RN. Art. 2º Recomendar a Secretária Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
428,002,2025-06-26,"Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por meio da sua Agente de Contratação, sediado na Avenida Aristófanes Fernandes, nº. 242, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000, realizará CREDENCIAMENTO, por meio da presente CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 007/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.",2025,"CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
492,003,2025-06-17,"SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2025,"EDITAL - EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS",EDITAL
450,006,2025-06-12,"Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Jandaíra/RN, a sera realizada em 2025.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
449,005,2025-06-12,"Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jandaíra/RN.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
416,003,2025-05-30,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2025,EDITAL,EDITAL
418,,2025-05-30,"LISTA DE ESPERA",2025,"LISTA DE ESPERA DA SAÚDE - CENTRAL DE REGULAÇÃO",OUTRAS
417,002,2025-05-27,"ESTABELECE O REGULAMENTO DE INCENTIVO PARA O SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS PEDÁGOGICAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/ RN – 2025",2025,EDITAL,EDITAL
384,,2025-05-12,"O Relatório Anual de Gestão da Saúde de Jandaíra tem como objetivo apresentar um panorama das ações realizadas no setor de saúde durante o ano de 2024, destacando as estratégiasadotadas, os avanços alcançados e os principais desafios enfrentados pela administração municipal. Este documento visa garantir a transparência e o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta deserviços de saúde acessíveis, eficientes e de qualidade.",2024,"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO","PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL"
477,001,2025-04-01,"ESTABELECE O REGULAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO À LEITURA E A ESCRITA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/ RN –EDIÇÃO 2025.",2025,EDITAL,EDITAL
374,,2025-02-27,"O Relatório Anual de Gestão da Saúde de Jandaíra tem como objetivo apresentar um panorama das ações realizadas no setor de saúde durante o ano de 2024, destacando as estratégiasadotadas, os avanços alcançados e os principais desafios enfrentados pela administração municipal. Este documento visa garantir a transparência e o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta deserviços de saúde acessíveis, eficientes e de qualidade.",2025,"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO",OUTRAS
360,009,2024-11-22,"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2024,EDITAL,EDITAL
494,010,2024-11-19,"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2024,"EDITAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS",EDITAL