| DIÁRIA | 161 | 2025 | 16/04/2025 | RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendasinstitucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025, e tratarde assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 134 | 2025 | 24/03/2025 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal, 01 (uma) e ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, o mesmo participará da AssembleiaGeral da ABM (Associação Brasileira de Municípios), nodia 25 de março de 2025 | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1º- EXONERAR do cargo de Diretor (a) Executivo (a), a Senhora Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, inscrita no CPF sob nº 009.984.914-38, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1º- EXONERAR do cargo de Assessora Especial de Governo, a Senhora Marina Dias Marinho, inscrita no CPF sob nº 058.436.154-80, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 99 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Assessora Especialde Governo, 3 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesmaparticipará do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos realizadopelo Governo Federal, no período de 11, 12 e 13 de fevereiro de2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 98 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1º- Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, PrefeitoMunicipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmoparticipará do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos realizadopelo Governo Federal, no período de 11, 12 e 13 de fevereiro de2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAR | 086 | 2025 | 16/01/2025 | Institui a Equipe de Planejamento daContratação para Regulamentação da Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobreLicitações e Contratos Administrativos, noMunicípio de Jandaíra/RN. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAR | 084 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE LICITAÇÃO E DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DE SUBPREFEITURA, na Secretaria Municipal de Governo a Senhora, Selma Graciano Martins, inscrito no CPF sob nº073.418.564-24 a partir de 06 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | SELMA GRACIANO MARTINS - CHEFE DE SUBPREFEITURA |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DESUBPREFEITURA, na Secretaria Municipal de Governo aSenhora, Larissa Isabely de Abreu Melo, inscrito no CPF sobnº 705.538.524-50 a partir de 06 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | LARISSA ISABELY DE ABREU MELO - CHEFE DE SUBPREFEITURA |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DESUBPREFEITURA CC-2, na Secretaria Municipal de Governo o Senhor, ERONIS DA SILVA BARROS, inscrito no CPF sob nº 081.484.834-69 a partir de 06 de janeiro de2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | ERONIS DA SILVA BARROS - CHEFE DE SUBPREFEITURA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal deGoverno do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Assessora Especial de Governo, a Senhora Marina Dias Marinho,inscrita no CPFsob nº 058.436.154-80, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Secretária Adjunta deGoverno, a Senhora Orminda Bezerra da Silva inscrita no CPF sob nº 534.528.364-87, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Subcoordenador de Publicidade, o Senhor Nathan Bruno Pinto Frederico, inscrita no CPF sob nº 099.007.264-99, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHAN BRUNO PINTO FREDERICO - SUBCOORDENADOR DE PUBLICIDADE. |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Assessora de RelaçõesInstitucionais, a Senhora Nathália de Souza Martins, inscrita no CPF sob nº 077.384.104-00, pela Secretaria Municipal deGoverno a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Assessora de Relações Institucionais, a Senhora Maria Daguia Duarte, inscrita no CPF sob nº 813.484.444-87, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA DAGUIA DUARTE - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Chefe de Publicidade, o Senhor João Isaac Melo e Silva, inscrito no CPF sob nº099.007.324-64, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOAO ISAAC MELO E SILVA - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Diretora Executiva, a Senhora Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, inscrita no CPFsob n 009.984.914-38, pela Secretaria Municipal de Governo,a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETORA EXECUTIVA |
| DESIGNAR | 273 | 2024 | 28/10/2024 | AQUAL TEM POR OBJETIVOS E INTEIRAR ACERCA DOFUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADESQUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DEINICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOSIMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 272 | 2024 | 28/10/2024 | Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal , 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e no Congresso Nacional,no período de 18 á 19 de novembro de 2024 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 272 | 2024 | 28/10/2024 | Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal , 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e no Congresso Nacional,no período de 18 á 19 de novembro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 271 | 2024 | 28/10/2024 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora Especial de Governo, 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e no Congresso Nacional, no período de 18 á 19 de novembro de2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 271 | 2024 | 28/10/2024 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora Especial de Governo, 0 2 (duas) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e noCongresso Nacional, no período de 18 á 19 de novembro de2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2024 | 24/10/2024 | Nomear o Sr. Nathan Bruno Pinto Frederico ,inscrito no CPF nº 099.007.264-99 , para o cargo Subcoordenador de Publicidade pela Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHAN BRUNO PINTO FREDERICO - SUBCOORDENADOR DE PUBLICIDADE |
| FÉRIAS | 267 | 2024 | 24/10/2024 | Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a Nathália de Souza Martins Assessora de Relações Institucionais , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partirde 21/10/2024 a 04/11/2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DESIGNAR | 212 | 2024 | 19/06/2024 | Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, nosmoldes do art. 28 do Decreto Municipal nº. 007/2023. Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro de Servidores do Município deJandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem aEquipe especificada no artigo precedente: Presidente: José Felipe Monteiro Lima Matrícula 6211 Integrantes: Luan Nunes Alexandre Matrícula 2127 Francikelle Rodrigues de Oliveira Matrícula 6831 Francisca da Silva do Nascimento - Matrícula 6319 Flávia Suyane Pinto do Nascimento Matrícula 0007684 José Claudio Quirino Matrícula 0002 Andre Luiz Brito da Silva Matrícula 3840 Monique Vivianne Cavalcante Dantas Matrícula 0008150 João Isaac Melo e Silva Matrícula 7757 Natalia da Silva Rocha Matrícula 1910 Lariza Elaine Martins Silva da Mata Matrícula 2224 Djanara Aguiar Martins Matrícula 2631 Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro Matrícula2151 Claudia de Oliveira Melo Matrícula 0003549 Juvenal Arkley Felipe da Silva Matrícula 7005 Mavery Dorian Fernandes Gonzaga Matrícula 7552 Célio Roberto Bandeira da Silva Matrícula 0004839 Leonidas Bezerra da Cruz Matrícula 0005231 Yuri Bryan Carpina de Oliveira Matrícula 0007919 Jose Ayrton Vale da Silva Matrícula 0008362 Jose Arlindo Melo de Lemos Matrícula 0008370 Francisco Melo Medeiros Matrícula 1996 Ariel de Araújo Dantas Matrícula 4227 Lorene Kassia Barbosa Matrícula 0006777 Marcia Joelma Rodrigues de Moraes Matrícula 0008419 Karlos Thyego de Oliveira Matrícula 0004545 Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 4340 Jose Pereira Alves Neto Matrícula 7609 Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690 Jaddy Monaliza Leandro de Melo Matrícula 7153 Michel Alves Rodrigues Matrícula 7544 Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverárealizar todas as atividades das etapas de Planejamento daContratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção doFornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ogrupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentosacerca do Estudo e Planejamento da Contratação até aconclusão da compra/contratação, entendido como sendo ahomologação da licitação ou ratificação paracompra/contratação. Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação, poderácontar o auxílio técnico dos servidores pertencentes ao Quadrode Servidores do Município de Jandaíra/RN, abaixorelacionados: Marina Nayara Silva Dos Santos Matrículas 7056 Messias de Araújo Nascimento Matrícula 6793 Victor Esdras Maciel Câmara Matrícula 8702 Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 175 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe dePublicidade , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará do evento: Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesados Municípios , que ocorrerá no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOAO ISAAC MELO E SILVA - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA CIVIL | 175 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe dePublicidade , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará do evento: Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesados Municípios , que ocorrerá no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOAO ISAAC MELO E SILVA - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2024 | 09/05/2024 | Exonerar a Sra. Danieli Ferreira Farias inscrito no CPFNº104.006.784-03, do Cargo Comissionado, Chefe de Publicidade. Data de Exoneração: 02/05/2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | DANIELI FERREIRA FARIAS - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA CIVIL | 148 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, noperíodo de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 147 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 147 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 146 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marchaa Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 146 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marchaa Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 145 | 2024 | 07/05/2024 | Secretário Municipal de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 145 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Secretário Municipal de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, noperíodo de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 144 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 144 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dosMunicípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 142 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder ao Sr., José Felipe Monteiro Lima,Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ponta Negra, Natal/RN, o mesmo participará do 2º RN Cidades FERMURN a Feira dos Municípios Potiguares, nos dias 09 a 10 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 142 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder ao Sr., José Felipe Monteiro Lima,Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ponta Negra, Natal/RN, o mesmo participará do 2º RN Cidades FERMURN a Feira dos Municípios Potiguares, nos dias 09 a 10 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DESIGNAR | 127 | 2024 | 26/04/2024 | pertencentes ao Quadro de Servidores do Município deJandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem aEquipe especificada no artigo precedente: Presidente: José Felipe Monteiro Lima Matrícula 6211 Integrantes: Luan Nunes Alexandre Matrícula 2127 Francikelle Rodrigues de Oliveira Matrícula 6831 Francisca da Silva do Nascimento - Matrícula 6319 Flávia Suyane Pinto do Nascimento Matrícula 0007684 José Claudio Quirino Matrícula 0002 Andre Luiz Brito da Silva Matrícula 3840 Monique Vivianne Cavalcante Dantas Matrícula 0008150 João Isaac Melo e Silva Matrícula 7757 Natalia da Silva Rocha Matrícula 1910 Lariza Elaine Martins Silva da Mata Matrícula 2224 Djanara Aguiar Martins Matrícula 2631 Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro Matrícula2151 Claudia de Oliveira Melo Matrícula 0003549 Juvenal Arkley Felipe da Silva Matrícula 7005 Mavery Dorian Fernandes Gonzaga Matrícula 7552 Célio Roberto Bandeira da Silva Matrícula 0004839 Leonidas Bezerra da Cruz Matrícula 0005231 Yuri Bryan Carpina de Oliveira Matrícula 0007919 Jose Ayrton Vale da Silva Matrícula 0008362 Jose Arlindo Melo de Lemos Matrícula 0008370 Francisco Melo Medeiros Matrícula 1996 Ariel de Araújo Dantas Matrícula 4227 Lorene Kassia Barbosa Matrícula 0006777 Marcia Joelma Rodrigues de Moraes Matrícula 0008419 Karlos Thyego de Oliveira Matrícula 0004545 Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 4340 Jose Pereira Alves Neto Matrícula 7609 Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690 Jaddy Monaliza Leandro de Melo Matrícula 7153 Michel Alves Rodrigues Matrícula 7544 Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverárealizar todas as atividades das etapas de Planejamento daContratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção doFornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ogrupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentosacerca do Estudo e Planejamento da Contratação até aconclusão da compra/contratação, entendido como sendo ahomologação da licitação ou ratificação paracompra/contratação. Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação, poderácontar o auxílio técnico dos servidores pertencentes ao Quadrode Servidores do Município de Jandaíra/RN, abaixorelacionados: Marina Nayara Silva Dos Santos Matrículas 7056 Messias de Araújo Nascimento Matrícula 6793 Maria Eloyze Costa Oliveira Matrícula 7773 | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2024 | 24/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros abaixo para compor aComissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e daTrabalhadora do Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra: Nome: Aline Cristina Dias de Araújo Representação: Secretária Executiva Endereço: Rua Projetada, Nº 27, Povoado Aroeira Direita Tel: (84) 98707-8356 RG: 002.691.848 -- CPF: 007.688.534-07 E-mail: alinear2602@gmail.com Nome: Daniela Karla Soares da Silva (coordenadora dacomissão) Representação: Profissional de Saúde Tel: (84) 98807-3481 Endereço: Rua Vereador José Narcisio de Souza, Centro,Jandaíra/RN RG: 1924840 -- CPF: 012.032.114-90 E-mail: danielaksoares@yahoo.com.br Nome: Maria Auxiliadora Rodrigues (adjunta de Daniela) Representação: Profissional de Saúde Endereço: Av. Aristófanes Fernandes, Centro, Jandaíra/RN Tel: (84) 98634-0555 -- RG: 183.7061 -- CPF: 013.614.294-02 E-mail: auxiliadora10202017@outlook.com Nome: José Felipe Monteiro Lima (Titular) Representação: Cavernature Endereço: Rua Malvina Trajano Nunes RG: 003127012 Tel: (84) 987495326 E-mail: josefelipelima42@gmail.com ] Nome: José Ayrton Vale da Silva (suplente de José Felipe) Representação: Cavernature Endereço: Rua 26 de janeiro 175, Jandaíra/RN - Centro RG: 002.741.516 Tel: (84) 998721-7242 E-mail: ayrtonvale2014@gmail.com Nome: Francisco Melo Medeiros (Titular) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 2427178 Tel: (84) 98127- 5988 Nome: Lorene Kássia Barbosa (Suplente de Francisco) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 1896547 Tel: (84) 98777-4311 E-mail: lorenekassia8@yahoo.com MARINA DIAS MARINHO Prefeita Municipal de Jandaíra | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 110 | 2024 | 18/04/2024 | Conceder ao Sra. Nathália de Souza Martins, Assessora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional, no período de 22 á 24 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 110 | 2024 | 18/04/2024 | Conceder ao Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora de Relações Institucionais, 0 3 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda no Ministérioda Agricultura e Congresso Nacional, no período de 22 á 24de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 17/04/2024 | Art. 1º- Exonerar o Sr. Valfran Costa, inscrito no CPF Nº 812.596.034-15 , do Cargo Comissionado, Chefe de Subprefeitura. Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendorevogadas todas as disposições em contrário. Data de Exoneração: 16/04/2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | VALFRAN COSTA - CHEFE DE SUBPREFEITURA |
| DIÁRIA CIVIL | 107 | 2024 | 16/04/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional , de 22 a 24 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 107 | 2024 | 16/04/2024 | Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional, no período de 22 á 24 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 106 | 2024 | 16/04/2024 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo , 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024 ,de 22 a 26 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 106 | 2024 | 16/04/2024 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 085 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 085 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 084 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 084 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 083 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 083 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 082 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 082 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 046 | 2024 | 13/03/2024 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda Penha , Diretor (a) Executiva, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz doIguaçu/RS , a mesma participará do 19º Congresso de Pregoeiros, noperíodo de 18 á 22 de março de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 046 | 2024 | 12/03/2024 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda Penha , Diretor (a) Executiva, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz doIguaçu/RS , a mesma participará do 19º Congresso de Pregoeiros, noperíodo de 18 á 22 de março de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 038 | 2024 | 05/03/2024 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , a mesma participará da Mobilização Municipalista contra a redução de ICMS para os Municípios e Agenda no Congresso Nacional, no período de5 á 7 de março de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 038 | 2024 | 05/03/2024 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , a mesma participará da Mobilização Municipalista contra a redução de ICMS para os Municípios e Agenda no Congresso Nacional, no período de5 á 7 de março de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 037 | 2024 | 04/03/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal,03 ( três ) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , a mesma participará da Mobilização Municipalista contra a redução de ICMS para os Municípios e Agenda no Congresso Nacional, no período de 5 á 7 de março de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 027 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder a Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Sec. Mun. De Governo, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF , para cumprir agenda nos Ministerios de Saúde eda Agricultura e Congresso Nacional, que ocorrerá noperíodo de 19 a 21 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 027 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder a Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Sec. Mun. De Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF , para cumprir agenda nos Ministerios de Saúde eda Agricultura e Congresso Nacional, que ocorrerá no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 026 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda nos Ministérios da Saúde e daAgricultura e Congresso Nacional, no período de 19 á 21 defevereiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 026 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda nos Ministérios da Saúde e daAgricultura e Congresso Nacional, no período de 19 á 21 defevereiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 014 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assessora de Relações Institucionais, 3 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasilia/DF , para participação na reunião dadiretoria na sede da Associação Brasileira de Municipios, que ocorrerá no período de 29 à 31 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 014 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva , Assessora de Relações Institucionais , 3 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasilia/DF , para participação na reunião dadiretoria na sede da Associação Brasileira de Municipios, que ocorrerá no período de 29 à 31 de janeiro de 2024 , e tratarde assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 013 | 2024 | 23/01/2024 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, Diretora Executiva, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para participação de reunião da diretoria na sededa Associação Brasileira de Municípios, que ocorrerá noperíodo de 29 á 31 de Janeiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 013 | 2024 | 23/01/2024 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo HollandaPenha , Diretora Executiva, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para participação de reunião da diretoria na sededa Associação Brasileira de Municípios, que ocorrerá noperíodo de 29 á 31 de Janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 012 | 2024 | 23/01/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para participação de reunião da diretoria na sede da AssociaçãoBrasileira de Municípios, que ocorrerá no período de 29 á 31de Janeiro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcionalinteresse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 011 | 2024 | 23/01/2024 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF , para participação de reunião dadiretoria na sede da Associação Brasileira de Municípios, queocorrerá no período de 29 á 31 de Janeiro de 2024 , e tratar deassuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 012 | 2024 | 22/01/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para participação de reunião da diretoria na sede da AssociaçãoBrasileira de Municípios, que ocorrerá no período de 29 á 31de Janeiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 011 | 2024 | 22/01/2024 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF , para participação de reunião dadiretoria na sede da Associação Brasileira de Municípios, queocorrerá no período de 29 á 31 de Janeiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 457 | 2023 | 12/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21, que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023, etratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 461 | 2023 | 08/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins, Assessora DeRelações Institucionais , 03 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 460 | 2023 | 08/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda, Diretora Executiva , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasilia/DF, para participação do Curso de ImplementaçãoPrática da Nova Lei 14.133/21 , que ocorrerá no período de 12à 14 de dezembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 557 | 2023 | 06/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 460 | 2023 | 06/12/2023 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda, Diretora Executiva , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasilia/DF, para participação do Curso de ImplementaçãoPrática da Nova Lei 14.133/21 , que ocorrerá no período de 12à 14 de dezembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 457 | 2023 | 06/12/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 397 | 2023 | 13/11/2023 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo HollandaPenha, Diretora Executiva , 02 (duas) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para participar da Audiência Pública noSenado Federal, para debater sobre "Crise Climática noBrasil: conexão entre os direitos humanos e meioambiente" , que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 397 | 2023 | 13/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo HollandaPenha, Diretora Executiva, 02 (duas) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para participar da Audiência Pública noSenado Federal, para debater sobre "Crise Climática noBrasil: conexão entre os direitos humanos e meioambiente", que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 396 | 2023 | 13/11/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal , 02 (duas) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar da Audiência Pública no Senado Federal,para debater sobre "Crise Climática no Brasil: conexãoentre os direitos humanos e meio ambiente , que ocorrerá nodia 13 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 396 | 2023 | 13/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para participar da Audiência Pública no Senado Federal, para debater sobre "Crise Climática no Brasil: conexão entre os direitos humanos e meio ambiente", que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 391 | 2023 | 07/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 391 | 2023 | 07/11/2023 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para participar do IV EncontroNacional de Municípios , que ocorrerá no período de 07 á 09de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 390 | 2023 | 07/11/2023 | PORTARIA Nº 390/2023 CANCELAMENTO APORTARIA Nº 384/ 2023 GP. Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário de Governo, 03 (três) e ½ diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 388 | 2023 | 07/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda Penha, Diretora Executiva , 04 (quatro) e ½ (meia) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participar do II Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados (CBGR) ,que ocorrerá no período de 08 á 10 de novembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 388 | 2023 | 07/11/2023 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo HollandaPenha , Diretora Executiva , 04 (quatro) e ½ (meia) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IICongresso Brasileiro de Gestão por Resultados (CBGR) ,que ocorrerá no período de 08 á 10 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 383 | 2023 | 03/11/2023 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assessora de Relações Institucionais , 03 (três) e ½ diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação do IVEncontro Nacional de Municípios , que ocorrerá no períodode 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 383 | 2023 | 03/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assessora de Relações Institucionais, 03 (três) e ½ diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSOR |
| DIÁRIA CIVIL | 382 | 2023 | 03/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 380 | 2023 | 03/11/2023 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, SecretárioAdjunto de Governo , 03 (três) e ½ diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação do IV Encontro Nacional deMunicípios , que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 380 | 2023 | 03/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo, 03 (três) e ½ diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 382 | 2023 | 02/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal,03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios,que ocorrerá noperíodo de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 352 | 2023 | 16/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura (Ministério e Congresso Nacional) e MDR Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no período 17/10/2023 á 19/10/2023, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 020 de 29 de Setembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 354 | 2023 | 11/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, Diretora Executiva, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, para cumprir agenda na Secretária de Agricultura (ministério e Congresso Nacional) e MDR Minitério da Integração e Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no período de 17 à 19 de outubro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 336 | 2023 | 28/09/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação da Mobilização Municipalista, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de outubro de2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 335 | 2023 | 28/09/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima, Coordenadorde Meio Ambiente, 2 (duas) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para aparticipação da Mobilização Municipalista, que ocorrerá nos dias 03 e04 de outubro | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 334 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais, 02 (duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para a participação do II EncontroNacional de Prefeitas , que ocorrerá nos dias 25/09/2023 e26/09/2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 334 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins ,Assessora de Relações Institucionais, 02(duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para a participação do II EncontroNacional de Prefeitas, que ocorrerá nos dias 25/09/2023 e26/09/2023, | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSOR |
| DIÁRIA CIVIL | 328 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação do II Encontro Nacional de Prefeitas, que ocorrerá no dias 25/09/2023 e 26/09/2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 327 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02(duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participaçãodo II Encontro Nacional de Prefeitas, que ocorrerá no dias 25/09/2023 e 26/09/2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 327 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02(duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participaçãodoII Encontro Nacional de Prefeitas, que ocorrerá no dias 25/09/2023e 26/09/2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 314 | 2023 | 13/09/2023 | Art.1º Conceder a Sra. Marina Dias Marinho ,Prefeita Municipal, 01 (uma) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: Lançamento do VI Encontro Nacional dos Municípios, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 314 | 2023 | 13/09/2023 | Art.1º Conceder a Sra. Marina Dias Marinho ,Prefeita Municipal, 01 (uma) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: Lançamento do VI Encontro Nacional dos Municípios, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 313 | 2023 | 13/09/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: Lançamento do VI Encontro Nacional dos Municípios, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 313 | 2023 | 13/09/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Secretário Municipal de Governo ,01 (uma) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, parao Evento: Lançamento do VI Encontro Nacional dos Municípios, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 271 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 03 (três) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação na 7ª Marcha das Margaridas 2023, queacontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, onde a mesmairá realizar o trajeto de avião, ida e volta, saindo do municípiode Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 14/08/23 e retornandono dia 17/08/23. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 257 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Danieli Ferreira Farias , Chefe dePublicidade, 03 (três) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação na 7ª Marcha das Margaridas 2023, queacontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, onde aservidora irá realizar o trajeto de avião, ida e volta, saindo domunicípio de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 14/08/23 eretornando no dia 17/08/23. | SECRETARIA DE GOVERNO | DANIELI FERREIRA FARIAS - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA | 195 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal de Jandaíra/RN , 2 (duas) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e AssociaçãoBrasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 195 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal de Jandaíra/RN , 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e Associação Brasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 194 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo Hollando Penha, Diretora do Executivo , 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e Associação Brasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 194 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo HollandoPenha, Diretora do Executivo , 2 (duas) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para a participação no CongressoNacional e Associação Brasileira dos Municípios , queocorrerá no período de 18 á 20 de julho. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 137 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária eAmbiental , que ocorrerá no período de 21 à 24 de Maio de2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 137 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais , 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária eAmbiental , que ocorrerá no período de 21 à 24 de Maio de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 136 | 2023 | 17/05/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal de Jandaíra , 04 (quatro) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBelo Horizonte/MG, para participar do 32º CongressoBrasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental , queocorrerá no período de 21 á 24 de Maio de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 136 | 2023 | 17/05/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal de Jandaíra , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental , que ocorrerá no período de 21 á 24 de Maio de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 125 | 2023 | 11/05/2023 | Conceder a Sra. Danieli Ferreira Farias , Chefe dePublicidade , 2 (duas) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação da 9º Feira dos Municípios e ProdutosTurísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), nos dias12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | DANIELI FERREIRA FARIAS - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA CIVIL | 125 | 2023 | 11/05/2023 | Conceder a Sra. Danieli Ferreira Farias , Chefe de Publicidade , 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | DANIELI FERREIRA FARIAS - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA | 097 | 2023 | 20/04/2023 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para o Evento: XXII Marcha dosLegislativos Municipais , que ocorrerá no período de 25 á 28de Abril de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 097 | 097 | 20/04/2023 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: XXII Marcha dos Legislativos Municipais , que ocorrerá no período de 25 á 28de Abril de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 336 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Secretário Municipal de Governo , 02 (duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para a participação da Mobilização Municipalista , que ocorrerá nos dias 03 e 04 de outubro de2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 071 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Instituicionais, 4 (quatro) DiáriasCivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventoque ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos,Vereadores e Secretários para debaterem as Políticas Públicasque Impactam a Vida da População, que ocorrerá no período de27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 071 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Instituicionais, 4 (quatro) DiáriasCivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventoque ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos,Vereadores e Secretários para debaterem as Políticas Públicasque Impactam a Vida da População, que ocorrerá no período de27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 070 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder ao Sr. Laércio Neves de França , Vice-Prefeito, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação no Evento que ocorre anualmente e reúnePrefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários paradebaterem as Políticas Públicas que Impactam a Vida daPopulação, que ocorrerá no período de 27 á 30 de Março de2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | LAERCIO NEVES DE FRANÇA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA CIVIL | 070 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder ao Sr. Laércio Neves de França , Vice-Prefeito, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação no Evento que ocorre anualmente e reúnePrefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários paradebaterem as Políticas Públicas que Impactam a Vida daPopulação, que ocorrerá no período de 27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | LAERCIO NEVES DE FRANÇA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 069 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário deGoverno, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 069 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário deGoverno, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 068 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 068 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 040 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal de Jandaíra, 02 (duas) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na Confederação Nacional dosPrefeitos (CNM), que ocorrerá nos dias 06 à 08/03/2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 040 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal de Jandaíra, 02 (duas) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na Confederação Nacional dosPrefeitos (CNM), que ocorrerá nos dias 06 à 08/03/2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 020 | 2023 | 27/01/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal de Jandaíra/RN, 03 (três) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Brasília/DF, para cumprir agenda Institucional noMinistério da Saúde e Congresso Nacional AtençãoPrimária em Saúde, que acontecerá no período de 31/01/2023à 03/02/2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 020 | 2023 | 26/01/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal de Jandaíra/RN, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Brasília/DF, para cumprir agenda Institucional no Ministério da Saúde e Congresso Nacional Atenção Primária em Saúde, que acontecerá no período de 31/01/2023 à 03/02/2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 292 | 2022 | 12/12/2022 | Art.1º Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal de Jandaíra, 2 ½ (duas e meia) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias emBrasília/DF, para participação do Encontro Municipalistacom os Novos Parlamentares na sede da CNM, queacontecerá no período de 12 à 13 de Dezembro 2022, e tratarde assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 015 de 31 de Maiode 2022. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 295 | 2022 | 06/12/2022 | Art.1º Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins, Assessora de Relações Instituicionais, 2 ½ (duas e meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Brasília/DF, para participação do Encontro Municipalista com os Novos Parlamentares na sede da CNM, que acontecerá no período de 12 à 13 de Dezembro 2022, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº015 de 31 de Maio de 2022. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 294 | 2022 | 06/12/2022 | RESOLVE: Art.1º Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assessora de Relações Instituicionais, 2 ½ (duas e meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Brasília/DF, para participação do Encontro Municipalista com os Novos Parlamentares na sede da CNM, que acontecerá no período de 12 à 13 de Dezembro 2022, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº015 de 31 de Maio de 2022. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |