| NOMEAÇÃO | 153 | 2025 | 08/04/2025 | -Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTI MENDES - SECRETÁRIA DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2025 | 02/04/2025 | Nomear a Sra. ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITACAVALCANTI MENDES , inscrito no CPF nº 035.414.044-26 , para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura, pela Secretaria de Agricultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTI MENDES - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2025 | 02/04/2025 | EXONERAR do cargo de Secretário Municipal deAgricultura, o Senhor Francisco Melo Medeiros inscrito no CPF sob nº 061.210.464-81 , pela Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 01 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural o Senhor, SULIVAN ALEXANDRE, inscrito no CPF sob nº967.576.634-49a partir de 06 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SULIVAN ALEXANDRE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DA DEFESA CIVIL, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural o Senhor, JOSE EDSON DE OLIVEIRA,inscrito no CPF sob nº 156.547.104-00 a partir de 06 de janeiro de2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE EDSON DE OLIVEIRA - CHEFE DA DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal deAgricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural doMunicípio de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Coordenadora doDepartamento de Agricultura, a Senhora Jaciara Kadja Ferreira da Silva inscrita no CPF sob nº 083.628.514-06, pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JACIARA KADJA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| DESIGNAR | 280 | 2024 | 07/11/2024 | Dispõe sobre a composição da Comissão de Aprovação de Gastos do Convênio nº 002/2024celebrado entre o município de Jandaíra/RN e a Associação Norteriograndense dos Criadores de Ovinos e Caprinos ANCOC, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DESIGNAR | 278 | 2024 | 07/11/2024 | Dispõe sobre a composição da Comissão deAprovação de Gastos do Convênio nº 001/2024 PMJ/RN, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a FETARN Federação dos Trabalhadores Rurais,Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| FÉRIAS | 264 | 2024 | 23/10/2024 | Conceder 21 (vinte e um) dias de fériasregulamentares a Ariel de Araújo Dantas Secretário Adjunto de Agricultura , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 20/09/2024 a 10/10/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2024 | 09/07/2024 | Art. 1º . Nomear o Senhor FRANCISCO MELO MEDEIROS,inscrito no CPF sob o nº 061.210.464-81, gestor da parceria do convênio entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a Associação Norteriograndense dos Criadores de Ovinos e Caprinos - Ancoc. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2024 | 09/07/2024 | Art. 1º. Nomear o Senhor FRANCISCO MELO MEDEIROS,inscrito no CPF sob o nº 061.210.464-81, gestor da parceria do convênio entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte FETARN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA | 216 | 2024 | 27/06/2024 | Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da XIV Feira Naturebas, no período de 29 á 30 de junho de 2024, justificando a quantidade de diárias: o mesmo fará o trajeto no dia 28/06/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2024 | 10/05/2024 | Nomear o Sr. Ariel de Araújo Dantas , inscrito no CPF nº 121.682.674-99 , para o cargo Secretário Adjunto de Agricultura Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 01/04/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2024 | 10/05/2024 | Exonerar o Sr. Ariel de Araújo Dantas inscrito (a) no CPF Nº. 121.682.674-99 , do cargo de Assessor Técnico Secretaria de Agricultura. Data de Exoneração: 30/03/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2024 | 10/05/2024 | Art. 1º - Nomear a Sra. Marcia Joelma Rodrigues , inscrito no CPF nº 074.894.924-08 , para o cargo Chefe do Departamento de Agricultura Secretaria de Agricultura. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 12/04/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MARCIA JOELMA RODRIGUES DE MORAIS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 150 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder o Sr. Ariel de Araújo Dantas , Secretário Adjunto de Agricultura , 04 ( quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará do 2º RN Cidades da Femurn , nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 150 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder o Sr. Ariel de Araújo Dantas , SecretárioAdjunto de Agricultura , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará do 2º RN Cidadesda Femurn , nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 149 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder o Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará do 2º RN Cidades da Femurn , nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA | 149 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder o Sr. Francisco Melo Medeiros , Secretário Municipal de Agricultura , 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará do 2º RN Cidades da Femurn , nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 029 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros , Sec. Mun. De Agricultura, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF , para cumprir agenda no Ministério da Agricultura (MAPA) e Congresso Nacional, que ocorrerá no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA | 029 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros , Sec. Mun. De Agricultura, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF , para cumprir agenda no Ministério daAgricultura (MAPA) e Congresso Nacional, que ocorrerá noperíodo de 19 a 21 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA | 387 | 2023 | 07/11/2023 | Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros , Secretário Municipal de Agricultura , 03 (três) e ½ (meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participardo IV Encontro Nacional de Municípios , que ocorrerá noperíodo de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| DIÁRIA CIVIL | 387 | 2023 | 07/11/2023 | Secretário Municipal de Agricultura, 03 (três) e ½ (meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 131 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder a Sra. Jailza de Oliveira Melo , Chefe do Departamento de Agricultura , 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JAILZA DE OLIVEIRA MELO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA | 131 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder a Sra. Jailza de Oliveira Melo , Chefe doDepartamento de Agricultura , 2 (duas) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dosMunicípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JAILZA DE OLIVEIRA MELO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 130 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder ao Sr. Ariel de Araújo Dantas , Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural , 2 (duas) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feirados Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande doNorte (FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - DIRETOR DODEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| DIÁRIA | 130 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder ao Sr. Ariel de Araújo Dantas , Diretor doDepartamento de Desenvolvimento Rural , 2 (duas) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feirados Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande doNorte (FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - DIRETOR DODEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| DIÁRIA CIVIL | 129 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros , Secretário Municipal de Agricultura , 2 (duas) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA | 129 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros , Secretário Municipal de Agricultura , 2 (duas) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dosMunicípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| CONTRATAÇÃO | 216 | 2023 | 15/03/2023 | Contratação, Agente: Manoel de Melo, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MANOEL DE MELO - TRATORISTA |
| CONTRATAÇÃO | 215 | 2023 | 15/03/2023 | Contrato, Agente: José Roberto de Lima, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE ROBERTO DE LIMA - VETERINÁRIO |