| DIÁRIA | 162 | 2025 | 17/04/2025 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendas institucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | VALMIR WAGNER FERNANDES DAMASCENA PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO | 159 | 2025 | 08/04/2025 | EXONERAR do cargo de Assessor Administrativo, a senhora FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob nº 706.301.834-57 , pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, e NOMEAR para o cargo de Coordenador de Obras, pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE OBRAS |
| LICENÇA PRÊMIO | 116 | 2025 | 03/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Canindé Tomaz da Silva GARI e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | FRANCISCO CANINDE TOMAZ DA SILVA - GARI |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2025 | 08/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo COORDENADOR DEOBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS EINFRAESTRUTURA o Senhor, JUVENAL ARKLEYFELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 701.009.564-75,a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | JUVENAL ARKLEY FELIPE DA SILVA - COORDENADOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras eInfraestrutura do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | VALMIR WAGNER FERNANDES DAMASCENA PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo CHEFE DEINFRAESTRUTURA, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, JOSÉ IRANILDO MARTINS BEZERRA, inscrito no CPF sob nº 074.305.704-02, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | JOSE IRANILDO MARTINS BEZERRA - CHEFE DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo CHEFE DE OBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, GABRIEL LIMA RANGEL, inscrito no CPF sob nº123.293.054-78, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | GABRIEL LIMA RANGEL - CHEFE DE OBRAS |
| FÉRIAS | 263 | 2024 | 23/10/2024 | Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a Juvenal Arkley Felipe da Silva Coordenador de Obras , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 16/09/2024 a 30/09/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | JUVENAL ARKLEY FELIPE DA SILVA - COORDENADOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2024 | 26/06/2024 | Nomear o Sr. Gabriel Lima Rangel , inscrito no CPF nº123.293.054-78 , para o cargo Chefe de Obras SecretariaMunicipal de Obras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | GABRIEL LIMA RANGEL - CHEFE DE OBRAS |