Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 120 dias, acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros pela Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra/RN, 20 de maio de 2025. Reginaldo Vitorino da Silva Prefeito de Jandaíra/RN

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas neste exercício, acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros pela Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra/RN, 31 dezembro de 2024. Marina Dias Marinho Prefeita de Jandaíra/RN

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas neste exercício, acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros pela Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra/RN, 31 dezembro de 2023. Marina Dias Marinho Prefeita de Jandaíra/RN

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas neste exercício, acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros pela Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra/RN, 31 dezembro de 2022. Marina Dias Marinho Prefeita de Jandaíra/RN