Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz ,Secretário de Governo, 1 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Conceder ao Sr. José Pereira Alves Neto ,Tesoureiro, 1 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do evento Conexão CNM, queacontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração, 2 (duas) meias diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Conceder ao Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva ,Secretário Municipal de Tributação, 1 (uma) diária civil ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Conceder ao Sr. Kaio Geovani Medeiros Fernandes ,Diretor Tecnico, 1 (uma) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmoirá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Conceder a Sra. Maria Fernanda Teixeira Lemos, Diretora Financeiro, 1 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTODA CONTRATAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN”.

Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro, Secretária Municipal da Mulher, da Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Refice/PE, a mesma irá se deslocar para Superintendência da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, no dia 05 de janeiro de 2026.

Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Refice/PE, o mesmo irá se deslocar para Superintendência da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, no dia 05 de janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Nomear para o mandato de dezembro de 2025 a março de 2027 os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA.

Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde

Conceder a Sra. Samanda Rosilene Ferreira, Conselheira Tutelar, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Evento de Lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025.

Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares da Silva, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Evento de Lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para Conselheiros Tutelares, no dia 11 de dezembro de 2025

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Evento de Lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para Conselheiros Tutelares, no dia 11 de dezembro de 2025.

Conceder ao Sr. João Lopes Neto, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Evento de Lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para Conselheiros Tutelares, no dia 11 de dezembro de 2025.

Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do evento de lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para os Conselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025.

Conceder o Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário Municipal de Finanças, 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz Iguaçu/PR, o mesmo irá participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá no período de 09 a 13 de dezembro de 2025.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal , 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz do Iguaçu/PR, o mesmo irá cumprir agenda na edição do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais,que acontecerá nos dias 09 a 13 de dezembro de 2025.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

“Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adultado município de Jandaíra/RN ”.

Conceder a Sra. Layze Djane André Rodrigues, Assistente Social – CREAS, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Ação Formativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2025.

Conceder a Sra. Ana Clara Severiano da Silva, Psicóloga,02 (duas) e ½ (meia) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesmairá participar da Ação Formativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 denovembro de 2025.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora- CREAS, 02 e ½ (duas e meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Ação Formativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 24 a 26 de novembro de 2025.

"Prorrogar, por igual período, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de estudo e viabilidade de realização de concurso público, designado pela Portaria n° 187/2025 de 30 de junho de 2025."

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira ,Diretora do Departamento Pedagógico, 02 (duas) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Programa de Formação Continuada de Leitura e Escrita na Educação Infantil, que acontecerá nos dias 24 e 25 denovembro de 2025.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta de Educação, 02 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita Infantil, que acontecerá nos dias 24 a 25 de novembro de 2025.

Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital , Professora NII, 02 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participardo Programa de Formação Continuada de Leitura e Escrita na Educação Infantil, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro de 2025.