Conceder a Sra. Samanda Rosilene Ferreira, Conselheira Tutelar, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Evento de Lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025.

Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares da Silva, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Evento de Lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para Conselheiros Tutelares, no dia 11 de dezembro de 2025

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Evento de Lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para Conselheiros Tutelares, no dia 11 de dezembro de 2025.

Conceder ao Sr. João Lopes Neto, 1/2 (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Evento de Lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para Conselheiros Tutelares, no dia 11 de dezembro de 2025.

Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do evento de lançamento – Segundo Ciclo Formativo da Escola de Conselhos para os Conselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025.

Conceder o Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário Municipal de Finanças, 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz Iguaçu/PR, o mesmo irá participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá no período de 09 a 13 de dezembro de 2025.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal , 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz do Iguaçu/PR, o mesmo irá cumprir agenda na edição do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais,que acontecerá nos dias 09 a 13 de dezembro de 2025.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

“Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adultado município de Jandaíra/RN ”.

Conceder a Sra. Layze Djane André Rodrigues, Assistente Social – CREAS, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Ação Formativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2025.

Conceder a Sra. Ana Clara Severiano da Silva, Psicóloga,02 (duas) e ½ (meia) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesmairá participar da Ação Formativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 denovembro de 2025.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora- CREAS, 02 e ½ (duas e meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Ação Formativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 24 a 26 de novembro de 2025.

"Prorrogar, por igual período, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de estudo e viabilidade de realização de concurso público, designado pela Portaria n° 187/2025 de 30 de junho de 2025."

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira ,Diretora do Departamento Pedagógico, 02 (duas) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Programa de Formação Continuada de Leitura e Escrita na Educação Infantil, que acontecerá nos dias 24 e 25 denovembro de 2025.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta de Educação, 02 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita Infantil, que acontecerá nos dias 24 a 25 de novembro de 2025.

Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital , Professora NII, 02 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participardo Programa de Formação Continuada de Leitura e Escrita na Educação Infantil, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro de 2025.

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamentode Cerimonial, a Senhora Mayra Raiza Bezerra Silvino deAraujo, inscrito no CPF sob nº 064.837.214-63 pela Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo ,Secretária Adjunta da Secretaria Mun. da Mulher, Juvent.Igualdade Racial e Direitos Humanos, 3 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma irá participar da Marcha Nacional de Mulheres Negras, que acontecerá no dia 25 denovembro de 2025 (ressalta-se que as diárias se fazem necessárias para garantir as condições adequadas de deslocamento e permanência durante o evento).

EXONERAR do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Efetivos, a Senhora Maria das Graças Teixeira de Morais, inscrita no CPF sob nº 619.747.494-87 pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto no inciso II do 1ºart. 40 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº152, de 03 de dezembro de 2015, a partir de 01 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a)Funcionário (a) Ivani Ribeiro da Silva – Técnico (a)de Enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisco de Assis Júnior –Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a Francisca Veroneide da Silva - Agente Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria das Graças Vital –Professor (a) N II, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra – Professor (a) N I, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Vanice Dantas Pereira –Recepcionista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Ivanaldo Alexandre –Vigilante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria José Leandro deFreitas – Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Valdenice Dantas Pereira de Souza – Agente de Saúde, e dá outras providências.

Art. 1º Fica anulado o Edital nº 006/2025, por ter sido publicado indevidamente.