Conceder a Sra. Graziele Pereira da Silva , Chefe das Mulheres e Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência quetem como tema: “Construindo a Política dos Direitos dasPessoas LGBTQIA+”. , que ocorrerá entre os dias 29 e 30 deagosto de 2024.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Secretária Adjunta das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência que tem como tema: “Construindo a Políticados Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. , que ocorrerá entre os dias 29 e 30 de agosto de 2024.

Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de Sena Pereira da Silva, Enfermeiro, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Programação da 4ºConferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que ocorrerá no período de 20 á 22 de agosto de 2024.

Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de Sena Pereira da Silva, Enfermeiro, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Programação da 4ºConferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que ocorrerá no período de 20 á 22 de agosto de 2024.

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: “Oque a escola precisa aprender antes de ensinar”, no período de 25 á 27 de julho de 2024.

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: “Oque a escola precisa aprender antes de ensinar”, no períodode 25 á 27 de julho de 2024.

Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva, Diretordo Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC 2024, que terá como tema: “Oque a escola precisa aprender antes de ensinar”, no período de 25 á 27 de julho de 2024

Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva, Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC 2024, que terá como tema: “Oque a escola precisa aprender antes de ensinar”, no período de 25 á 27 de julho de 2024.

Conceder ao Sr. José Cláudio Quirino, SecretárioMunicipal de Educação e Cultura, 02 ½ (meias) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: “O que a escola precisa aprender antes de ensinar”, no período de 25 á 27de julho de 2024

Conceder ao Sr. José Cláudio Quirino, SecretárioMunicipal de Educação e Cultura, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: “O que a escola precisa aprender antes de ensinar”, no período de 25 á 27de julho de 2024.

Conceder a Sra. Géssica Rayci da Silva Oliveira, Fisioterapeuta, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024

Conceder a Sra. Géssica Rayci da Silva Oliveira, Fisioterapeuta, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024

Conceder a Sra. Suely Matias de Melo, Professora, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024

Conceder a Sra. Suely Matias de Melo, Professora, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta Municipal de Educação, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do I Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, no período de 03 á 05 de julho de 2024,

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta Municipal de Educação, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do I Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, no período de 03 á 05 de julho de 2024.

Conceder o Sr. Josivaldo Graciano Avelino, ConselheiroTutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos ConselheirosTutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto: Início das Aulas da Escola deConselhos do RN, nos dias 02 e 03 de julho de 2024.

Conceder o Sr. Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª NotaInformativa aos Conselheiros Tutelares e ConselhosMunicipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, queterá como assunto: Início das Aulas da Escola de Conselhosdo RN,

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza,Conselheira Tutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, a mesma participará da continuação da 3ª NotaInformativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto:Início das Aulas da Escola de Conselhos do RN, nos dias 02 e 03 dejulho de 2024,

Conceder a Sra. Jaddy Monalisa Leandro de Melo,Secretária Adjunta das Mulheres, JUV., IG. Racial e DIR.Humanos, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Encontro Nacional das Margaridas em Natal/RN , no período de 05 á 09 julho de 2024.

Conceder o Sr. Josivaldo Graciano Avelino, ConselheiroTutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto: Início das Aulas da Escola deConselhos do RN, nos dias 02 e 03 de julho de 2024.

Conceder o Sr. Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto: Início das Aulas da Escola de Conselhosdo RN.

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza,Conselheira Tutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto:Início das Aulas da Escola de Conselhos do RN, nos dias 02 e 03 dejulho de 2024.

Conceder a Sra. Jaddy Monalisa Leandro de Melo,Secretária Adjunta das Mulheres, JUV., IG. Racial e DIR.Humanos, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Encontro Nacional das Margaridas em Natal/RN , no período de 05 á 09 julho de 2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntia da Silva Freitas,Secretária Adjunta de Assistência Social, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social , nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2024.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva,Coordenadora – CREAS e membra do CMDCA, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social , nos dias 10,11 e 12 de julho de 2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntia da Silva Freitas,Secretária Adjunta de Assistência Social, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2024.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva,Coordenadora – CREAS e membra do CMDCA, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social , nos dias 10,11 e 12 de julho de 2024

Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da XIV Feira Naturebas, no período de 29 á 30 de junho de 2024, justificando a quantidade de diárias: o mesmo fará o trajeto no dia 28/06/2024.

Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, nosmoldes do art. 28 do Decreto Municipal nº. 007/2023. Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro de Servidores do Município deJandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem aEquipe especificada no artigo precedente: Presidente: José Felipe Monteiro Lima – Matrícula 6211 Integrantes: Luan Nunes Alexandre – Matrícula 2127 Francikelle Rodrigues de Oliveira – Matrícula 6831 Francisca da Silva do Nascimento - Matrícula 6319 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 0007684 José Claudio Quirino – Matrícula 0002 Andre Luiz Brito da Silva – Matrícula 3840 Monique Vivianne Cavalcante Dantas – Matrícula 0008150 João Isaac Melo e Silva – Matrícula 7757 Natalia da Silva Rocha – Matrícula 1910 Lariza Elaine Martins Silva da Mata – Matrícula 2224 Djanara Aguiar Martins – Matrícula 2631 Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro – Matrícula2151 Claudia de Oliveira Melo – Matrícula 0003549 Juvenal Arkley Felipe da Silva – Matrícula 7005 Mavery Dorian Fernandes Gonzaga – Matrícula 7552 Célio Roberto Bandeira da Silva – Matrícula 0004839 Leonidas Bezerra da Cruz – Matrícula 0005231 Yuri Bryan Carpina de Oliveira – Matrícula 0007919 Jose Ayrton Vale da Silva – Matrícula 0008362 Jose Arlindo Melo de Lemos – Matrícula 0008370 Francisco Melo Medeiros – Matrícula 1996 Ariel de Araújo Dantas – Matrícula 4227 Lorene Kassia Barbosa – Matrícula 0006777 Marcia Joelma Rodrigues de Moraes – Matrícula 0008419 Karlos Thyego de Oliveira – Matrícula 0004545 Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 4340 Jose Pereira Alves Neto – Matrícula 7609 Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690 Jaddy Monaliza Leandro de Melo – Matrícula 7153 Michel Alves Rodrigues – Matrícula 7544 Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverárealizar todas as atividades das etapas de Planejamento daContratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção doFornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ogrupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentosacerca do Estudo e Planejamento da Contratação até aconclusão da compra/contratação, entendido como sendo ahomologação da licitação ou ratificação paracompra/contratação. Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação, poderácontar o auxílio técnico dos servidores pertencentes ao Quadrode Servidores do Município de Jandaíra/RN, abaixorelacionados: Marina Nayara Silva Dos Santos – Matrículas 7056 Messias de Araújo Nascimento – Matrícula 6793 Victor Esdras Maciel Câmara – Matrícula 8702 Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.