Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Vanice Dantas Pereira –RECEPCIONISTA - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, [...]

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Maria das Graças Vital –PROFESSOR (A) N-II - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Mun [...]

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Maria José Leandro de Freitas – AUX. SERV. GERAIS - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgân [...]

Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva,Secretário Mun. de Meio Ambiente e Turismo , 3 (três)diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e es [...]

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Parna [...]

Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade [...]

ESTABELECE A POLITICA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, E AUTORIZA A CONCEÇÃO DE SENSOR DIGITAL MEDIDOR DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES [...]

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fica criado, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Núcleo Municipal de Inteligência para Prevenção da Violência Escolar, com a finalidade de monitorar,d [...]

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 515.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO D [...]