O objeto deste Edital é selecionar 1 (uma) proposta artística para receberem apoio financeiro na categoria descrita no tópico 2.2, o qual deve sevoltado para temática A Paixão de Cristo. Apoiar a produção artística, a partir do investimento em equipes, cenário, figurino, sonorização e divulgação a fim de valorizar e promoveraperfeiçoamentos nas apresentações teatrais sobre a "Paixão de Cristo". O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação decontas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
17/03/2026
