SECRETARIA

MEIO AMBIENTE E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

JOSE AYRTON VALE DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

José Ayrton Vale da Silva nasceu no dia 20 de setembro de 1994, na cidade de Macau, Rio Grande do Norte. Desde muito jovem, conciliou o trabalho com uma curiosidade intensa pela natureza, e foi ainda na infância que viveu uma descoberta que mudaria sua trajetória, o encantamento pelas cavernas. Essas formações misteriosas e ricas em biodiversidade despertaram nele uma paixão que se transformou em missão de vida. Ayrton é espeleólogo, e ao longo dos anos tem se dedicado ao estudo, à [...]

Amparo: Nomeação: 011/2025 - 03/01/2025

Matrícula: 0008362

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.309.239/0001-50

Telefone(s): (84) 9.8632-6465

E-MAIL: meioambiente@jandaira.rn.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS

Endereço: AV. ARISTÓFANES FERNANDES, Nº S/N - CENTRO - CEP: 59.594-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
Art. 20 - São atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: I - Prestar assistência direta ao Executivo, no desempenho de suas atribuições e nos temas ligados ao meio-ambiente, desenvolvimento sustentável e educação ambiental; II - executar as ações relacionadas com a Secretaria; III - fiscalizar ações em conjunto com outras Secretarias a preservação do solo, florestas, rios e lagoas do município; IV - executar outras tarefas correlatas.
Prestar assistência direta ao Executivo, no desempenho de suas atribuições e nos temas ligados ao meio-ambiente, desenvolvimento sustentável e educação ambiental
Fiscalizar ações em conjunto com outras Secretarias a preservação do solo, florestas, rios e lagoas do município
   
Atribuições do Gestor
Executar as ações relacionadas com a Secretaria
Garantir a aplicação das normas ambientais no municipio
   
Nome Data início Data fim
Mais
JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS 01/01/2021 31/03/2024
JOSE AYRTON VALE DA SILVA 01/04/2024 31/12/2024
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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