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DIÁRIA CIVIL: 135/2024 03/05/2025NOVO

03/05/2025

Conceder ao Sr., Josivaldo Graciano Avelino, 1°Suplente Conselheiro Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadi [...]

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO : 159/2025 08/04/2025

08/04/2025

EXONERAR do cargo de Assessor Administrativo, a senhora FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob nº 706.301.834-57 , pela Secretaria Municipal de Administra [...]

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO : 158/2025 08/04/2025

08/04/2025

EXONERAR do cargo de Coordenador de Obras, o senhor JUVENAL ARKLEY FELIPE DA SILVA , inscrito no CPF sob nº701.009.564-75 , pela Secretaria Municipal de obras e infraestr [...]

DIÁRIA: 162/2025 17/04/2025

17/04/2025

Art. 1º - Conceder ao Sr. Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas [...]

DIÁRIA: 161/2025 16/04/2025

16/04/2025

RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, lo [...]

DIÁRIA: 138/2025 26/03/2025

26/03/2025

Art. 1º - Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Na [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 587/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCODE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 586/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipaldos Direitos das Mulheres do Município deJandaíra/RN e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS: 585/2025 27/02/2025

27/02/2025

Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público,nos termos do artigo 37, inciso IX, d [...]

DECRETO: 006/2025 13/03/2025

13/03/2025

Dispõe sobre medidas de economicidade eotimização da gestão e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 09/01/2025

09/01/2025

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 08/01/2025

08/01/2025

"Dispõe sobre o retorno de todos os servidoresao cargo de origem e sobre a suspensão dasgratificações e/ou vantagens, em decorrência datransição de governo municipa [...]

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