Prefeitura de Jandaíra

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICO: 000004 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0571

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 12/08/2026

Hora da abertura: 08:00

Eletrônica: PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/08/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ÂNGILO COELHO DE SOUSA
Responsável pela Adjudicação	MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Homologação	REGINALDO VITORINO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Cultura		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 10/08/2026 - 10:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO	PDF	690KB
EDITAL	PDF	750KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	618KB
PUBLICAÇÃO	PDF	254KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO

PDF

690KB

EDITAL

PDF

750KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

618KB

PUBLICAÇÃO

PDF

254KB

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?