Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LEI COMPLEMENTAR LEIS ORDINÁRIAS BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO BALANÇO GERAL RESOLUÇÃO ATA AGE CONSORCIO SIM SERTÃO E MAR RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE ESPERA CRECHE DECRETO Nº 402020 - REGULAMENTA A DEFESA CIVIL EM JANDAÍRARN DECRETO Nº 402020 - REGULAMENTA A DEFESA CIVIL LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE RELATÓRIO DE GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES LISTA DE ESPERA DA SAÚDE - CENTRAL DE REGULAÇÃO RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RESOLUÇÃO - PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025 PAS E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃOREFERENTE AO ANO DE 2024 RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANDAÍRARN. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRARN, A SERREALIZADA EM 2025. CHAMADA PÚBLICA
