Sequencial:
0000
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
11/08/2025
Data da divulgação do
extrato:
12/08/2025
Data da
ratificação:
12/08/2025
Data da divulgação da
ratificação:
13/08/2025
Valor estimado: R$
1.500,00 (um mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE TRIO PÉ DE SERRA NOVA PIZADA, CREDENCIADO NOS TERMOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 000002/2025 PMJ/RN, PARA APRESENTAÇÃO NA 4ª EDIÇÃO AGROPEC/2025, REALIZADA SOB A ÉGIDE DO CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS OU BANDAS LOCAIS INTERESSADOS EM SE APRESENTAR NOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Eventos, com fulcro no 74, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº. 007/2023, comprovando a inviabilidade de competição e o reconhecimento Local do Trio Pé de Serra Nova Pisada, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento para apresentação no espaço cultural no parque de Vaquejada, na 4ª Edição da AGROPC/2025, aos dias 16 de agosto de 2025, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A contratação pretendida deverá ser realizada com o Sr. Francisco Ronielliton Lima de Melo Ferreira, inscrito no CPF/MF nº. 075.874.804-39, com valor total de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), conforme disposto no Relatório Geral de Cotação de Preços constante do processo de credenciamento da Chamada Pública nº 000002/2025 PMJ/RN, para fins de comprovação prévia de que os valores praticados estão compatíveis com os usualmente adotados em contratações semelhantes, de objetos da mesma natureza.
Fundamentação legal
A presente despesa se justificará por meio do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, a qual se encontra fundamentada no art. 74, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº. 007/2023.
