Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Vanice Dantas Pereira RECEPCIONISTA - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Maria das Graças Vital PROFESSOR (A) N-II - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Maria José Leandro de Freitas AUX. SERV. GERAIS - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.
Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva,Secretário Mun. de Meio Ambiente e Turismo , 3 (três)diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar da 2º Edição do Conexão ODS, nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2025.
Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Parnamirim/RN, o mesmo irá participar do Treinamento SIPIA para os Conselheiros Tutelares Eleitos, no dia 05 deagosto de 2025.
Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Parnamirim/RN, a mesma irá participar do Treinamento SIPIA para os Conselheiros Tutelares Eleitos, no dia 05 deagosto de 2025.
Conceder o Sr. João Lopes Neto, ConselheiroTutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Parnamirim/RN, o mesmo irá participar do TreinamentoSIPIA para os Conselheiros Tutelares Eleitos, no dia 05 deagosto de 2025,
Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora-CREAS e membro do conselho Municipalde Direitos Criança e do Adolecente CMDCA, 1/2 (meia)diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Parnamirim/RN, a mesma irá participar do Evento de treinamento SIPIA , no dia 05 deagosto de 2025.
Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares daSilva, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Parnamirim/RN, a mesma irá participar do Treinamento SIPIA para os Conselheiros Tutelares Eleitos, no dia 05 deagosto de 2025.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Angela Maria Alves Pereira Agente de Saúde , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 10/07/2025 a 08/08/2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 21/07/2025 à 18/10/2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar a (o) funcionário (a) Ivanete da Silva Fernandes Auxiliar de Ensino Nº II, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 22/07/2025 à 19/10/2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar a (o) funcionário (a) Rosangela FernandesBezerra Professor (a) N I, de acordo com a Lei OrgânicaMunicipal, a partir de 21/07/2025 à 18/10/2025.
APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento , Assistente Social, 02 e ½ (meia) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da EXPOEDUC 2025, no período de 24 a 26 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Maricélia Salviano Pinto, Diretora Escolar, 02 e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da EXPOEDUC 2025, no período de 24 a 26 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Magna Jeane Bezerra, Diretora Escolar, 02 e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da EXPOEDUC 2025, no período de 24 a 26 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta de Educação, 02 e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da EXPOEDUC 2025, no período de 24 a 26 de julho de 2025.
Conceder ao Sr. José Claudio Quirino , Secretário Municipal de Educação, 02 e ½ (meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar da EXPOEDUC 2025, no período de 24 a 26 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira , Diretora do Departamento Pedagógico, 02 e 1/2 (meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da EXPOEDUC 2025, no períodode 24 a 26 de julho de 2025.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DOMUNICÍPIO.
Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública daFrente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública daFrente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½(meia ) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½(meia ) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar da Audiência Pública daFrente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.
