Conceder ao Sr., Josivaldo Graciano Avelino, 1°Suplente Conselheiro Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2ºNota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 07 e 08 de maiode 2024

Art. 1º - Conceder ao Sr. Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendas institucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendasinstitucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025, e tratarde assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023

EXONERAR do cargo de Assessor Administrativo, a senhora FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob nº 706.301.834-57 , pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, e NOMEAR para o cargo de Coordenador de Obras, pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

EXONERAR do cargo de Coordenador de Obras, o senhor JUVENAL ARKLEY FELIPE DA SILVA , inscrito no CPF sob nº701.009.564-75 , pela Secretaria Municipal de obras e infraestrutura, e NOMEAR para o cargo de Coordenador deTrânsito , pela Secretaria Municipal de Transportes a partir de 07de abril de 2025.

-Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Rosa Maria Freire Costa – Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 11/03/2025 à 08/06/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Rosa Maria Freire Costa nos termos da Lei Orgânica

– Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Josefa Batista Barros – Professor (a) NII, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. -Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Josefa Batista Barros nos termos da Lei Orgânica.

– Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva- Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva nos termos da Lei Orgânica.

- Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra – Professor (a) NI-J, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra nos termos da Lei Orgânica.

-Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.

NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Patrimônio e Bens , a Senhora MariaFernanda Câmara Imperiano, inscrita no CPF sob nº147.941.924-95 pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento, e Desenvolvimento, a partir de 01 de abril de 2025.

Nomear a Sra. Lara Evelyn Fernandes Mendes ,inscrito no CPF 153.154.934-90 , para o cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Bens, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento.

Nomear a Sra. ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITACAVALCANTI MENDES , inscrito no CPF nº 035.414.044-26 , para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura, pela Secretaria de Agricultura.

EXONERAR do cargo de Secretário Municipal deAgricultura, o Senhor Francisco Melo Medeiros inscrito no CPF sob nº 061.210.464-81 , pela Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 01 de abril de 2025.

EXONERAR do cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Bens, a Senhora Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcanti Mendes, inscrita no CPF sob nº 035.414.044-26, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 01 de abril de 2025.

Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações do Termo de Referências da contratação de serviços técnicos especializados, para fornecimento de sistema de gestão educacional como serviços (saas– software as aservice), da Prefeitura de Jandaíra/RN. Integrantes: Marina Nayara Silva dos Santos – Matrícula 7056 Ruana Marla Câmara Antunes– Matrícula 8320 Isadora Moura de Oliveira– Matrícula 8311 Álvaro Mateus Batista Paz– Matrícula 2879

NOMEAR para o cargo Diretor (a) do Departamento de Informática e Computação, a Senhora Ruana Marla Câmara Antunes Ferreira, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de março de 2025.

NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Informática, a Senhora Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 de março de 2025.

NOMEAR para o cargo Diretor (a) do Departamento Pedagógico, a Senhora Aldiane Fernanda de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 010.961.184-59 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de março de 2025.

NOMEAR para o cargo Assessor Especial em Administração, o Senhor Luiz Carlos Vilar do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 021.654.534-48 pela Secretaria Municipal de Administração, a partir de 14 de março de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento de Exames, a Senhora Emiliane Mayara Bandeira Barbosa, inscrita no CPF sob nº 104.004.404-23 pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de março de 2025.

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) do Departamento de Exames, a Senhora Maria Jaciara da Silva Teixeira, inscrita no CPF sob nº 701.008.624-97, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2025.

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) de Endemias, a Senhora Juliana do Nascimento Soares, inscrita no CPF sob nº 048.071.654-45, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2025.

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) Vigilância Sanitária, a Senhora Maria Auxiliadora Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 013.614.294-02, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2025.

Art. 1º - Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de 2025

Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo conduzirá os Conselheiros para a 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de 2025

Art. 1º - Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de2025

Art. 1º - Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de 2025

Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal, 01 (uma) e ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, o mesmo participará da AssembleiaGeral da ABM (Associação Brasileira de Municípios), nodia 25 de março de 2025

Art. 1º - Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária Municipal de Assistência Social, 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário de Formação e Acolhida dos Novos Gestores (as) da Assistência Social, nos dias 11 e 12 de março de 2025,