Nomear para o mandato de março de 2025 a março de2027 os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.
NOMEAR para os Cargos e Funções Temporárias de Agentes de Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/ MG, o mesmo irá participar da XXXVII CONGRESSO CONAGEMS NACIONAL, das Secretárias Mun. de Saúde, no período de 15 á 18 de junho de 2025.
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/ MG, o mesmo irá participar da XXXVII CONGRESSO CONAGEMS NACIONAL , das Secretárias Mun. de Saúde, no período de 15 á 18 de junho de 2025.
NOMEAR para o cargo de Diretor (a) do Departamento de Merenda Escolar e Limpeza, a Senhora, Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de junho de 2025.
EXONERAR do cargo de Coordenador (a) do Departamento de Informática, a Senhora Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de maio de 2025.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Alimentar Escolar - CAE, da Secretaria de Educação, para o quadriênio de 2025/2029.
O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Roberto Alessandro MartinsFigueredo, Vice Prefeito, 04 (quatro) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVIMarcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de19 á 22 de maio de 2025, e tratar de assuntos de excepcionalinteresse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Conceder ao Sr. Roberto Alessandro Martins Figueredo, Vice Prefeito, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de19 á 22 de maio de 2025.
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro de Lima,Chefe de Gabinete, 04 (quatro) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha aBrasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 demaio de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse domunicípio, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023de 17 de novembro de 2023.
Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro de Lima, Chefe de Gabinete, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha aBrasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.
O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte,no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe dePublicidade, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,o mesmoirá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa doamunicípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025, e tratar deassuntos de excepcional interesse do município, em conformidadecom o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe de Publicidade, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.
- Remanejar o valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado destaprefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotaçãoorçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
- Remanejar o valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado destaprefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta portaria. - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotaçãoorçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima,Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da 5ªConferência Nacional de Meio Ambiente, no período de 06 á09 de maio de 2025, e tratar de assuntos de excepcionalinteresse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da 5ªConferência Nacional de Meio Ambiente , no período de 06 á 09 de maio de 2025.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendasinstitucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025, e tratarde assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendasinstitucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025, e tratarde assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023
Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal, 01 (uma) e ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, o mesmo participará da AssembleiaGeral da ABM (Associação Brasileira de Municípios), nodia 25 de março de 2025
NOMEAR para o cargo Diretor Executivo, o Senhor Sérvulo Luiz Hollanda e Silva
- Remanejar o valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão, oito mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovadodesta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotaçãoorçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 1º- EXONERAR do cargo de Diretor (a) Executivo (a), a Senhora Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, inscrita no CPF sob nº 009.984.914-38, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data.
Art. 1º- EXONERAR do cargo de Assessora Especial de Governo, a Senhora Marina Dias Marinho, inscrita no CPF sob nº 058.436.154-80, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data.
Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Assessora Especialde Governo, 3 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesmaparticipará do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos realizadopelo Governo Federal, no período de 11, 12 e 13 de fevereiro de2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023.
Art. 1º- Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, PrefeitoMunicipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmoparticipará do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos realizadopelo Governo Federal, no período de 11, 12 e 13 de fevereiro de2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023.
