EXONERAR do cargo de Diretor do Departamentode Merenda Escolar, a Senhora Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrito no CPF sob nº 104.004.424-77 pela SecretariaMunicipal de Educação, a partir de 31 de julho de 2026.

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Nomear Coordenadora Geral Gerania Pereira de Souza eFrancisco Erinaldo dos Santos Raimundo Vice-Coordenadora daComissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Jandaíra/RN,instituída pelo Decreto Nº 16, de junho de 2026 , cuja função écoordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal deEducação – PME/ Jandaíra/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE , do Plano Estadual de Educaçãodo Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Jandaíra/RN– FME/Jandaíra.

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Dispõe sobre anulação da Portaria de 153/2026 de 08 de maio de 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA OCOMITÊ GESTOR PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO EIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEJANDAÍRA/RN.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisca Leide Soares Tavares e dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Maria Cristiana da Silva– Auxiliar de Ensino I e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Maria Marcia Leandro de Morais – Professora N II e dá outras providências.

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