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Lista de Portarias Foram encontrados 171 registros

LICENÇA: 157/2025 08/04/2025

-Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Rosa Maria Freire Costa – Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 11/03/2025 à 08/06/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Rosa Maria Freire Costa nos termos da Lei Orgânica

Agente: ROSA MARIA FREIRE COSTA

Cargo: AUXILIAR DE ENSINO

LICENÇA: 156/2025 08/04/2025

– Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Josefa Batista Barros – Professor (a) NII, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. -Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Josefa Batista Barros nos termos da Lei Orgânica.

Agente: JOSEFA BATISTA BARROS

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 155/2025 08/04/2025

– Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva- Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva nos termos da Lei Orgânica.

Agente: LEONEIDE SOARES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENSINO

LICENÇA: 154/2025 08/04/2025

- Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra – Professor (a) NI-J, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra nos termos da Lei Orgânica.

Agente: ROSANGELA FERNANDES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 146/2025 27/03/2025

NOMEAR para o cargo Diretor (a) do Departamento de Informática e Computação, a Senhora Ruana Marla Câmara Antunes Ferreira, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de março de 2025.

Agente: RUANA MARLA CAMARA ANTUNES FERREIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 145/2025 27/03/2025

NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Informática, a Senhora Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 de março de 2025.

Agente: MARIA LOUIZA AGUIAR DE LIMA

Cargo: COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA

NOMEAÇÃO: 144/2025 27/03/2025

NOMEAR para o cargo Diretor (a) do Departamento Pedagógico, a Senhora Aldiane Fernanda de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 010.961.184-59 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de março de 2025.

Agente: ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA

Cargo: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 118/2025 06/03/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora Escolar -Zona Rural, na Secretaria Municipal de Educação eCultura, a Senhora, Francisca Teixeira da Silva, inscrita noCPF sob nº876.699.514-00, a partir de 03 de março de 2025.

Agente: FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA

Cargo: VICE DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 114/2025 26/02/2025

Art.1º - Nomear a Senhora: LORENE KÁSSIA BARBOSA BRASIL para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

Agente: LORENE KASSIA BARBOSA BRASIL

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 113/2025 25/02/2025

Artigo 1º. Autorizar, cessão para o órgão cessionário da Servidora Pública Municipal Lorene Kássia Barbosa Brasil, Efetiva no Cargo de Professora, Matrícula Funcional nº0006777 para assumir o cargo de Professora na cidade deJandaíra/RN.

Agente: LORENE KASSIA BARBOSA BRASIL

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 111/2025 17/02/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, LUCINEIDE LIMAMONTEIRO, inscrita no CPF sob nº751.549.274-00, a partir de 03 de fevereiro

Agente: LUCINEIDE LIMA MONTEIRO

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 110/2025 17/02/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, FRANCISCA SUELI SILVA GOMES, inscrita no CPF sobnº030.937.234-85, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Agente: FRANCISCA SUELI SILVA GOMES

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 109/2025 17/02/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, SUELI MATIAS DE MELO, inscrita no CPF sob nº778.033.534-87, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Agente: SUELI MATIAS DE MELO

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 108/2025 17/02/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, ANA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO, inscrita no CPF sob nº029.753.254-52, lotada na E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 07 de fevereiro de 2025.

Agente: ANA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO

Cargo: VICE DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 107/2025 17/02/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, MARIA DE LOURDES NUNES SILVESTRE, inscrita no CPF sob nº522.575.174-15, lotada na E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Agente: MARIA DE LOURDES NUNES SILVESTRE

Cargo: VICE DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 106/2025 17/02/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, EVANGELA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº708.236.494-66, lotada na E. M. Afra Barros a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Agente: EVANGELA PATRICIA PEREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 105/2025 17/02/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora,EDIVÂNIA MARIA RODRIGUES CARDOSO DESOUZA, inscrita no CPF sob nº009.448.394-95, lotada na escola E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Agente: EDIVANIA MARIA RODRIGUES CARDOSO DE SOUZA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 104/2025 14/02/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, MAGNA JEANE BEZERRA, inscrita no CPF sob nº009.531.074-69, lotada na E.M. Professora Sandra Lúcia Messias a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Agente: MAGNA JEANE BEZERRA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

DIÁRIA: 103/2025 07/02/2025

Art. 1º - Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital, Professora Nº II, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 3º Seminário Estadual do Programa de Formação Continuada em Alfabetização –ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Agente: SUELI MATIAS DE MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 102/2025 06/02/2025

Art. 1º - Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Auxiliarde Ensino Nº IV, 3 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, a mesma participará do 3º Seminário Estadual doPrograma de Formação Continuada em Alfabetização –ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, etratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023.

Agente: ROSA MARIA FREIRE COSTA

Cargo: AUXILIAR DE ENSINO Nº IV

DIÁRIA: 101/2025 05/02/2025

Art. 1º - Conceder a Sra. Ruana Marla Camara AntunesFerreira, Coordenador(a) Escolar, 3 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará do 3º SeminárioEstadual do Programa de Formação Continuada emAlfabetização –ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 defevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interessedo município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº023 de 17 de novembro de 2023.

Agente: RUANA MARLA CAMARA ANTUNES FERREIRA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 90/2025 03/02/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Lotada na Creche Municipal Amaro De Souza Marinho Filho, a Senhora, NERIALBA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, inscrita no CPF sob nº 041.802.274-79, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Agente: NERIALBA TEIXEIRA DA SILVA NUNES

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 88/2025 15/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Senhora, MARIA EDINALVA NASCIMENTO DA SILVAPEREIRA, inscrita no CPF sob nº031.580.094-12, a partir de 15 de janeiro de 2025.

Agente: MARIA EDINALVA NASCIMENTO DA SILVA PEREIRA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 87/2025 15/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Senhor, JOSE ERIBERTO SEVERIANO, inscrito no CPF sob nº466.623.594-91, a partir de 15 de janeiro de 2025.

Agente: JOSE ERIBERTO SEVERIANO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 89/2025 06/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Senhor, ANDRÉ LUIZ BRITO DASILVA, inscrito no CPF sob nº295.566.228-37, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Agente: ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 017/2025 03/01/2025

“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Educação do Município de Jandaíra/RN.”

Agente: SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 013/2025 03/01/2025

“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal deEducação e Cultura do Município de Jandaíra/RN.”

Agente: JOSE CLAUDIO QUIRINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO: 38/2025 02/01/2025

NOMEAR para o cargo de Chefe de Conservação Predial, a Senhora FRANCISCA ALVES PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 044.448.704-27, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir da presente data.

Agente: FRANCISCA ALVES PEREIRA

Cargo: CHEFE DE CONSERVAÇÃO PREDIAL

DIÁRIA: 250/2024 24/09/2024

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre,Secretária Adjunta Municipal de Educação , 02 (duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do II Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, que ocorrerá entre os dias 23, 24 e 25 de setembro de 2024.

Agente: SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA CIVIL: 250/2024 24/09/2024

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre,Secretária Adjunta Municipal de Educação , 02 (duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do II Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, que ocorrerá entre os dias 23, 24 e 25 de setembro de 2024.

Agente: SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

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