Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 83 registros

NOMEAÇÃO: 152/2025 02/04/2025 · Agente: MARIA FERNANDA CÂMARA IMPERIANO · Cargo: COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E BENS · NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Patrimônio e Bens , a Senhora MariaFernanda Câmara Imperiano, inscrita no CPF sob nº147.941.924-95 pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento, e Desenvolvimento, a partir de 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 151/2025 02/04/2025 · Agente: LARA EVELYN FERNANDES MENDES · Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E BENS · Nomear a Sra. Lara Evelyn Fernandes Mendes ,inscrito no CPF 153.154.934-90 , para o cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Bens, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento.Acessar EXONERAÇÃO: 148/2025 02/04/2025 · Agente: ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTI MENDES · Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E BENS · EXONERAR do cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Bens, a Senhora Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcanti Mendes, inscrita no CPF sob nº 035.414.044-26, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 01 de abril de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 147/2025 27/03/2025 · Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. · Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações do Termo de Referências da contratação de serviços técnicos especializados, para fornecimento de sistema de gestão educacional como serviços (saas software as aservice), da Prefeitura de Jandaíra/RN. Integrantes: Marina Nayara Silva dos Santos Matrícula 7056 Ruana Marla Câmara Antunes Matrícula 8320 Isadora Moura de Oliveira Matrícula 8311 Álvaro Mateus Batista Paz Matrícula 2879Acessar NOMEAÇÃO: 143/2025 27/03/2025 · Agente: LUIZ CARLOS VILAR DO NASCIMENTO · Cargo: ASSESSORA ESPECIAL EM ADMINISTRAÇÃO · NOMEAR para o cargo Assessor Especial em Administração, o Senhor Luiz Carlos Vilar do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 021.654.534-48 pela Secretaria Municipal de Administração, a partir de 14 de março de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 070/2025 08/01/2025 · Agente: MILENA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL · NOMEAR para o cargo de Coordenador de Limpeza e Conservação Predial, na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a Senhora, MILENA DE OLIVEIRA SILVAAcessar NOMEAÇÃO: 036/2025 03/01/2025 · Agente: RAIMUNDO SOARES JUNIOR · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA · "NOMEAR para o cargo Diretor do Departamento de Informática, o Senhor Raimundo Soares Junior".Acessar NOMEAÇÃO: 035/2025 03/01/2025 · Agente: MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS · Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · NOMEAR para o cargo Presidente da Comissão de Contratação, a Senhora Marina Nayara Silva dos SantosAcessar NOMEAÇÃO: 034/2025 03/01/2025 · Agente: LUCITANIA FERNANDES DE LIMA · Cargo: CHEFE DE CONSERVAÇÃO PREDIAL · "NOMEAR para o cargo Chefe de Conservação Predial, a Senhora Lucitania Fernandes de Lima."Acessar NOMEAÇÃO: 033/2025 03/01/2025 · Agente: FRANCISCA DA CONCEIÇAO BEZERRA · Cargo: CHEFE DE LIMPEZA · "NOMEAR para o cargo Chefe de Limpeza, a Senhora Francisca da Conceição Bezerra".Acessar NOMEAÇÃO: 032/2025 03/01/2025 · Agente: EDITE BELEM TORQUATO · Cargo: ASSESSORA ESPECIAL EM ADMINISTRAÇÃO · "NOMEAR para o cargo Assessora Especial em Administração, a Senhora Edite Belém Torquato".Acessar NOMEAÇÃO: 01/2025 03/01/2025 · Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal deAdministração, Planejamento e Desenvolvimento do Municípiode Jandaíra/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 36/2025 02/01/2025 · Agente: RAIMUNDO SOARES JUNIOR · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA · NOMEAR para o cargo Diretor do Departamento de Informática, o Senhor Raimundo Soares Junior, inscrita no CPF sob nº 093.346.834-22, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.Acessar NOMEAÇÃO: 35/2025 02/01/2025 · Agente: MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS · Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · NOMEAR para o cargo Presidente da Comissão de Contratação, a Senhora Marina Nayara Silva dos Santos, inscrita no CPF sob nº 063.870.744-79, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir da presente data.Acessar NOMEAÇÃO: 34/2025 02/01/2025 · Agente: LUCITANIA FERNANDES DE LIMA · Cargo: CHEFE DE CONSERVAÇÃO PREDIAL · NOMEAR para o cargo Chefe de Conservação Predial, a Senhora Lucitania Fernandes de Lima, inscrita no CPF sob nº 050.175.404-07, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.Acessar NOMEAÇÃO: 33/2025 02/01/2025 · Agente: FRANCISCA DA CONCEIÇAO BEZERRA · Cargo: CHEFE DE LIMPEZA · NOMEAR para o cargo Chefe de Limpeza, a Senhora Francisca da Conceição Bezerra, inscrita no CPF sob nº043.786.934-29, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.Acessar NOMEAÇÃO: 32/2025 02/01/2025 · Agente: EDITE BELEM TORQUATO · Cargo: ASSESSORA ESPECIAL EM ADMINISTRAÇÃO · NOMEAR para o cargo Assessora Especial em Administração , a Senhora Edite Belém Torquato, inscrita no CPF sob nº 584.863.564-15, pelaSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.Acessar NOMEAÇÃO: 031/2025 02/01/2025 · Agente: ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTI MENDES · Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E BENS · NOMEAR para o cargo Chefe do Departamento de Patrimônio de Bens, a Senhora Alcinda Uberacyra deMesquita Cavalcanti Mendes, inscrita no CPF sob nº035.414.044-26, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.Acessar NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025 · Agente: FLAVIA SUYANE PINTO DO NASCIMENTO · Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA · Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe do Departamento deInformatica Município de Jandaíra/RN.Acessar EXONERAÇÃO/COLETIVA: 301/2024 30/12/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Jandaíra, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 279/2024 07/11/2024 · Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. · Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia em Nuvem (Saas),no Município de Jandaíra/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 242/2024 26/08/2024 · Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. · Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceitoe Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviço de Hospedagem de Site e Software, da Prefeitura deJandaíra/Rn. Integrantes: Raimundo Soares Júnior Matrícula 1677 Flávia Suyane Pinto do Nascimento Matrícula 7684 Marina Nayara Silva dos Santos Matrícula 7056 Messias de Araújo Nascimento Matrícula 6793 Jackson Geovanne Felipe da Cruz Matrícula 4340Acessar LICENÇA: 225/2024 02/07/2024 · Agente: FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO,PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAR: 211/2024 19/06/2024 · Agente: MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS · Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · Art. 1º . Designa-se o servidor MARINA NAYARA SILVADOS SANTOS , servidor municipal, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Jandaíra/RN, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº.14.133/2021. Art. 2º . Designa-se os servidores PAULO EDUARDO DELEMOS , FRANCISCO ERINALDO DOS SANTOS RAIMUNDO e VICTOR ESDRAS MACIEL CÂMARA ,para exercerem as funções atinentes à COMISSÃO DECONTRATAÇÃO prevista na Lei Federal nº. 14.133/2021, nos limites daquela Lei. Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições, em conjunto ou isoladamente. Art. 3º . Integram o rol de atribuições do Agente de Contrataçãoe da Comissão de Contratação a tomada de decisões, oacompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamentodo procedimento licitatório e a execução de quaisquer outrasatividades necessárias ao bom andamento do certame,especialmente aquelas previstas na Lei Federal nº.14.133/2021. §1°. O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação poderão contar com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei Federal nº.14.133/2021. §2º. O Agente de Contratação convocará os membros da Comissão de Contratação quando necessário e delegará asatribuições para o regular desenvolvimento das licitações econtratações municipais, nos limites legais. §3º. O Agente de Contratação e/ou a Comissão de Contratação poderá convocar servidores públicos efetivos, que possuamconhecimento técnico acerca do objeto da licitação, paraauxiliarem em atos dos certames. Art. 4º . A presente portaria revoga a Portaria Nº 85 de 10 deAbril de 2023 e esta entrará em vigor na data de suapublicação.Acessar DESIGNAR: 210/2024 19/06/2024 · Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. · DETERMINA PROCEDIMENTO A SER ADOTADONOS PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSEFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO PARA ASELEIÇÕES 2024.Acessar DIÁRIA CIVIL: 104/2024 15/04/2024 · Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. · Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.Acessar DIÁRIA: 104/2024 15/04/2024 · Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. · Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.Acessar DIÁRIA CIVIL: 095/2024 09/04/2024 · Agente: KENIO JOSE DA SILVA FERNANDES · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COORDENADOR DO COMITÊ DE SANEAMENTO BÁSICO · Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024Acessar DIÁRIA: 095/2024 09/04/2024 · Agente: KENIO JOSE DA SILVA FERNANDES · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COORDENADOR DO COMITÊ DE SANEAMENTO BÁSICO · Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024.Acessar DIÁRIA CIVIL: 047/2024 14/03/2024 · Agente: MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS · Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Presidente da Comissão de Contratação, 05 (cinco) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz do Iguaçu/PR , a mesma participará do 19º Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, no período de 18 á 22 de março de 2024.Acessar

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