Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento do Cadastro Único, a Senhora Djanara Aguiar Martins, inscrito no CPF sob nº 123.926.744-42, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Proteção Social Básica, a Senhora Maria Veronica Silva de Figueiredo, inscrito no CPF sob nº067.108.224-86, a partir de 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Transferência de Renda e Segurança Alimentar, a Senhora Janieli Marques da Silva, inscrito no CPF sob nº 078.059.534-30, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de umaReunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao ProgramaMinha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre oGoverno do Estado e a Caixa Federal, com o objetivo dealinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução eoperacionalização do programa, no dia 02 de dezembro de2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal, com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução eoperacionalização do programa, no dia 02 de dezembro de 2024.

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal,com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução e operacionalização do programa, nodia 02 de dezembro de 2024.

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal,com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicosrelacionados á execução e operacionalização do programa, nodia 02 de dezembro de 2024.

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade dePoço Branco/RN, para participação do I Encontro dosConselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares no I Encontro dos Conselheiros Tutelar , no dia 22 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de PoçoBranco/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares no I Encontro dos Conselheiros Tutelar , no dia 22 de novembro de2024

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participaçãodo I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos ConselhosTutelares, no dia 22 de novembro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, LagoaNova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 –Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formaçãoda Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediadona UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 –Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia05 de novembro de 2024

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , ConselheiroTutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação daEscola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento serásediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor deaulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024

Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , ConselheiroTutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aosConselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e doAdolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, LagoaNova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formaçãoda Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, NatalRN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, NatalRN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder o Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva ,Motorista do Conselho Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo conduzirá os Conselheiros para a participação na Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder o Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva ,Motorista do Conselho Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo conduzirá os Conselheiros para a participação na Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder o Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar” , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder o Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar” , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder o Sr. Josivaldo Graciano Avelino , Conselheiro Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar” , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.