Conceder ao Sr. José Claúdio Quirino, Secretário Municipalde Educação e Cultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio deJaneiro/RJ, o mesmo participará do Seminário RIO TEAMA 2024,que tem como tema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtornodo Espectro Autista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024.

Conceder a Sra. Ionara Priscila da Silva Ferreira, Psicóloga, 4½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, a mesma participará do Seminário RIO TE AMA 2024, que tem como tema:conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista),que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024.

Conceder a Sra. Ionara Priscila da Silva Ferreira, Psicóloga, 4½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, a mesma participará do Seminário RIO TEAMA 2024, que tem como tema:conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista),que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024.

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024.

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisor (a) Geral da Proteção Social Especial, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de uma Oficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e 7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia13 de março de 2024.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisor (a) Geral da Proteção Social Especial - CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de uma Oficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e 7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia 14 de março de 2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de umaOficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia14 de março de 2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da SilvaFreitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de uma Oficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia13 de março de 2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da SilvaFreitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½(meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de umaOficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia13 de março de 2024.

Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira, Psicóloga CRAS e Articuladora do Selo UNICEF, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Oficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e 7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia 13 de março de 2024.

Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira , Psicóloga CRAS e Articuladora do Selo UNICEF, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de umaOficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia13 de março de 2024.

Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , 1º Suplente Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN , o mesmo participará da 2ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e ConselhosMunicipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , 1º Suplente Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN , o mesmo participará da 2ª NotaInformativa aos Conselheiros Tutelares e ConselhosMunicipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Digitador, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da 4º Conferência Nacional de Cultura, que tem como tema: “Democracia e Direito à Cultura”, no período de 04 á 08 de março de 2024.

Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Digitador, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da 4º Conferência Nacional de Cultura, que tem como tema: “Democracia e Direito à Cultura”, no período de 04 á 08 de março de 2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Sec. Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN , onde a mesma cumprirá agenda daSecretaria de Assistência Social do Município de Jandaíra/RN,no dia 26 de fevereiro de 2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Sec. Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN , onde a mesma cumprirá agenda da Secretaria de Assistência Social do Município de Jandaíra/RN,no dia 26 de fevereiro de 2024.

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Sec.de Assistência Social, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , ondea mesma cumprirá agenda da Secretaria de Assistência Social doMunicípio de Jandaíra/RN, no dia 26 de fevereiro de 2024.

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Sec.de Assistência Social, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , ondea mesma cumprirá agenda da Secretaria de Assistência Social do Município de Jandaíra/RN, no dia 26 de fevereiro de 2024.

Conceder ao Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Sec. de Assistencia Social, 03(três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF , onde a mesma participara de reuniões, uma delas com o secretário nacional de habitação para tratar de assuntos pertinentes ahabitação do município de Jandaíra/RN, que ocorrerá no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024.

Conceder ao Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Sec. de Assistencia Social, 03(três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF , onde a mesma participara de reuniões, uma delas com os ecretário nacional de habitação para tratar de assuntos pertinentes a habitação do município de Jandaíra/RN, que ocorrerá no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024.

Nomear DAMIANA ALESSANDRA TAVARES DASILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Nomear EDILSON BARBOSA DA SILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra,para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Nomear JOÃO LOPES NETO , como membro Titulardo Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Nomear ROSILENE OLIVEIRA DA SILVASANTOS , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de2024 a 09 de janeiro de 2028.

Nomear SAMANDA ROSELI FERREIRA DASILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de2024 a 09 de janeiro de 2028.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo, Supervisora Criança Feliz, 01 (uma) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Seminário Estadual deGestão, Monitoramento e Avaliação do Programa PrimeiraInfância no SUAS, que ocorrerá no período de 13 á 14 dedezembro de 2023