Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: Lançamento do VI Encontro Nacional dos Municípios, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Secretário Municipal de Governo ,01 (uma) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, parao Evento: Lançamento do VI Encontro Nacional dos Municípios, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 03 (três) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação na 7ª Marcha das Margaridas 2023, queacontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, onde a mesmairá realizar o trajeto de avião, ida e volta, saindo do municípiode Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 14/08/23 e retornandono dia 17/08/23.

Conceder a Sra. Danieli Ferreira Farias , Chefe dePublicidade, 03 (três) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação na 7ª Marcha das Margaridas 2023, queacontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, onde aservidora irá realizar o trajeto de avião, ida e volta, saindo domunicípio de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 14/08/23 eretornando no dia 17/08/23.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal de Jandaíra/RN , 2 (duas) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e AssociaçãoBrasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal de Jandaíra/RN , 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e Associação Brasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho.

Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo HollandoPenha, Diretora do Executivo , 2 (duas) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para a participação no CongressoNacional e Associação Brasileira dos Municípios , queocorrerá no período de 18 á 20 de julho.

Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo Hollando Penha, Diretora do Executivo , 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e Associação Brasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho.

Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais , 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária eAmbiental , que ocorrerá no período de 21 à 24 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária eAmbiental , que ocorrerá no período de 21 à 24 de Maio de2023.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal de Jandaíra , 04 (quatro) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBelo Horizonte/MG, para participar do 32º CongressoBrasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental , queocorrerá no período de 21 á 24 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal de Jandaíra , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental , que ocorrerá no período de 21 á 24 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Danieli Ferreira Farias , Chefe dePublicidade , 2 (duas) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação da 9º Feira dos Municípios e ProdutosTurísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), nos dias12 e 13 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Danieli Ferreira Farias , Chefe de Publicidade , 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para o Evento: XXII Marcha dosLegislativos Municipais , que ocorrerá no período de 25 á 28de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: XXII Marcha dos Legislativos Municipais , que ocorrerá no período de 25 á 28de Abril de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Secretário Municipal de Governo , 02 (duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para a participação da Mobilização Municipalista , que ocorrerá nos dias 03 e 04 de outubro de2023

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, para o mandato 2023 a 2026 conforme a Lei Complementar de Iniciativa do Executivo ? 05.”

“Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS – FUNDEB, parao mandato 2023 a 2026 conforme a LeiComplementar de Iniciativa do Executivo ? 05.”

Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Instituicionais, 4 (quatro) DiáriasCivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventoque ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos,Vereadores e Secretários para debaterem as Políticas Públicasque Impactam a Vida da População, que ocorrerá no período de27 á 30 de Março de 2023.

Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Instituicionais, 4 (quatro) DiáriasCivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventoque ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos,Vereadores e Secretários para debaterem as Políticas Públicasque Impactam a Vida da População, que ocorrerá no período de27 á 30 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Laércio Neves de França , Vice-Prefeito, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação no Evento que ocorre anualmente e reúnePrefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários paradebaterem as Políticas Públicas que Impactam a Vida daPopulação, que ocorrerá no período de 27 á 30 de Março de2023.

Conceder ao Sr. Laércio Neves de França , Vice-Prefeito, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação no Evento que ocorre anualmente e reúnePrefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários paradebaterem as Políticas Públicas que Impactam a Vida daPopulação, que ocorrerá no período de 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário deGoverno, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário deGoverno, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal de Jandaíra, 02 (duas) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na Confederação Nacional dosPrefeitos (CNM), que ocorrerá nos dias 06 à 08/03/2023.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal de Jandaíra, 02 (duas) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na Confederação Nacional dosPrefeitos (CNM), que ocorrerá nos dias 06 à 08/03/2023.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal de Jandaíra/RN, 03 (três) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Brasília/DF, para cumprir agenda Institucional noMinistério da Saúde e Congresso Nacional – AtençãoPrimária em Saúde, que acontecerá no período de 31/01/2023à 03/02/2023.