Art. 1º - Conceder ao Sr. Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendas institucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

EXONERAR do cargo de Assessor Administrativo, a senhora FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob nº 706.301.834-57 , pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, e NOMEAR para o cargo de Coordenador de Obras, pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Canindé Tomaz da Silva– GARI e dá outras providências.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo COORDENADOR DEOBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS EINFRAESTRUTURA o Senhor, JUVENAL ARKLEYFELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 701.009.564-75,a partir de 02 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras eInfraestrutura do Município de Jandaíra/RN.”

Art. 1º- NOMEAR para o cargo CHEFE DEINFRAESTRUTURA, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, JOSÉ IRANILDO MARTINS BEZERRA, inscrito no CPF sob nº 074.305.704-02, a partir de 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR para o cargo CHEFE DE OBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, GABRIEL LIMA RANGEL, inscrito no CPF sob nº123.293.054-78, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a Juvenal Arkley Felipe da Silva – Coordenador de Obras , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 16/09/2024 a 30/09/2024.

Nomear o Sr. Gabriel Lima Rangel , inscrito no CPF nº123.293.054-78 , para o cargo Chefe de Obras – SecretariaMunicipal de Obras.