DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2026 PMJ/RN
PORTARIA Nº. 226/2026 PMJ/RN, DE 17DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA O FISCALDE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2026 PMJ/RN
DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 050/2026 PMJ/RN
DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2026 PMJ/RN
DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2026 PMJ/RN
DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 057/2026 PMJ/RN
DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 056/2026 PMJ/RN
DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 055/2026 PMJ/RN
NOMEAR para o cargo de Chefe de Sub Prefeitura , oSenhor, JEAN CHARLES DA COSTA, inscrito no CPF sob nº595.890.944-49 pela Secretaria Municipal de Governo, a partirde 01 de junho de 2026
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do (a) Funcionário(a) Francisco Justino da Silva , e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município deJandaíra/RN
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a MariaDaguia Duarte Assessora de RelaçõesInstitucionais e dá outras providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências
NOMEAR para o cargo de Chefe de Publicidade, oSenhor, Richardson Cauã Vasconcelos da Silva, inscrito no CPF sob nº 705.540.264-65 pela Secretaria Municipal deGoverno, a partir de 02 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTODA CONTRATAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN.
Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Refice/PE, o mesmo irá se deslocar para Superintendência da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, no dia 05 de janeiro de 2025.
Nomear para o mandato de dezembro de 2025 a março de 2027 os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA.
