NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamentode Cerimonial, a Senhora Mayra Raiza Bezerra Silvino deAraujo, inscrito no CPF sob nº 064.837.214-63 pela Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de outubro de 2025.

Art. 1º Fica anulado o Edital nº 006/2025, por ter sido publicado indevidamente.

Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe de Publicidade , 6 (seis) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gramado/RS, o mesmo irá participar da FESTURIS, que acontecerá nos dias 6, a 9 de novembro de 2025 (ressalta-se que 2 diárias são destinadas ao deslocamento do servidor em percurso até o local do evento).

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima, Secretário Municipal de Governo , 4 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, o mesmo irá participar do Fórum de Líderes Locais COP30 e da Cúpula Mundial de Prefeitos C40 2025, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2025 (ressalta-se que 1 diária refere-se ao dia 2, destinada ao deslocamento do servidor empercurso até o local do evento).

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, o mesmo irá participar do Fórum Mundial de Prefeitos Locais COP30e da Cúpula Mundial de Prefeitos C40 2025, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2025 (ressalta-se que 1 diária refere-seao dia 2 , destinada ao deslocamento do servidor em percurso até olocal do evento).

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Olinda/PE, o mesmo irá participar do XI Congresso Nacional de Educação, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.

Instituir Comissão para estudo e elaboração da minuta de Lei de Incentivo à Aposentadoria.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , 04(quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Manaus/AM, o mesmo irá participar da X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde , no período de 06 á 08 de Setembro de2025.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito, 03(três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo irá participar do Salão nacional do turismo , no período de 21 á 23 deagosto de 2025.

Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe dePublicidade, 3 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, para participação no Salão Nacional do Turismo, nos dias 21,22 e 23 de agosto de 2025.

APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DOMUNICÍPIO.

Institui a Comissão de estudo de viabilidade e necessidade de realização de Concurso Público,no âmbito do Município de Jandaíra/RN.

Nomear para o mandato de março de 2025 a março de2027 os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.

NOMEAR para os Cargos e Funções Temporárias de Agentes de Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/ MG, o mesmo irá participar da XXXVII CONGRESSO CONAGEMS NACIONAL, das Secretárias Mun. de Saúde, no período de 15 á 18 de junho de 2025.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/ MG, o mesmo irá participar da XXXVII CONGRESSO CONAGEMS NACIONAL , das Secretárias Mun. de Saúde, no período de 15 á 18 de junho de 2025.

NOMEAR para o cargo de Diretor (a) do Departamento de Merenda Escolar e Limpeza, a Senhora, Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de junho de 2025.

EXONERAR do cargo de Coordenador (a) do Departamento de Informática, a Senhora Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de maio de 2025.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Alimentar Escolar - CAE, da Secretaria de Educação, para o quadriênio de 2025/2029.

O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Roberto Alessandro MartinsFigueredo, Vice Prefeito, 04 (quatro) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVIMarcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de19 á 22 de maio de 2025, e tratar de assuntos de excepcionalinteresse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Conceder ao Sr. Roberto Alessandro Martins Figueredo, Vice Prefeito, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de19 á 22 de maio de 2025.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.

O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro de Lima,Chefe de Gabinete, 04 (quatro) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha aBrasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 demaio de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse domunicípio, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023de 17 de novembro de 2023.

Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro de Lima, Chefe de Gabinete, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha aBrasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.

O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte,no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe dePublicidade, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,o mesmoirá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa doamunicípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025, e tratar deassuntos de excepcional interesse do município, em conformidadecom o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe de Publicidade, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.