Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
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Nomear Coordenadora Geral Gerania Pereira de Souza eFrancisco Erinaldo dos Santos Raimundo Vice-Coordenadora daComissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Jandaíra/RN,instituída pelo Decreto Nº 16, de junho de 2026 , cuja função écoordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal deEducação PME/ Jandaíra/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação PNE , do Plano Estadual de Educaçãodo Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
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Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Jandaíra/RN FME/Jandaíra.
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Dispõe sobre anulação da Portaria de 153/2026 de 08 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA OCOMITÊ GESTOR PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO EIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEJANDAÍRA/RN.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisca Leide Soares Tavares e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Maria Cristiana da Silva Auxiliar de Ensino I e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Maria Marcia Leandro de Morais Professora N II e dá outras providências.
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NOMEAR para o cargo de Supervisor Escolar, a Senhora, NUBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO, inscrita no CPF sob nº063.773.074-70 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.
NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MARICÉLIA SALVIANO PINTO, inscrita no CPF sobnº056.790.724-40 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.
