O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do municípiodeJandaírado estado do Rio Grande do Norte, em Reunião Ordinária,realizada no dia 10 de junho de 2026, no uso de suas competênciasregimentais e atribuições legais,considerando a importância daConferência Municipal de Saúde para o município, econsiderando oque dispõe o art. 1º da lei nº 8.142/1990;

12/06/2026 MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS 7