Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066473310
Número do instrumento: 1064252-67/2019
Vigência: 31/03/2024
Data da publicação: 17/12/2019
Data da celebração: 12/12/2019
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN
Responsável: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Informações do objeto
Pavimentação e drenagem superficial de ruas no município de Jandaíra/RN.
Justificativa
Caracterização dos interesses recíprocos : Melhorar a infraestrutura urbana, oferecendo a população condições adequadas para a trafegabilidade e acessibilidade de pedestres e veículos, eliminado a questão de ruas e avenidas sem pavimentação, as quais ainda se encontram feitas em areia, piçarra ou barro, evitando as águas servidas no ambiente. Todas as ruas se encontram dentro do perímetro urbano do município. Público alvo : Toda a população do município bem como passantes, visitantes e turistas. Problema a ser resolvido : Eliminação de ruas que se encontram dentro do perímetro urbano sem pavimentação aonde existem ainda os agravos de doenças públicas devido as águas servidas, poeira, umidades e poluição sonora e odores indesejáveis no ambiente. Resultados esperados : Melhoria da malha de perímetro urbano com solução para os deslocamentos de pessoas e veículos, resolvendo inclusive problemas de saúde pública. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Incrementar a infraestrutura urbana melhorando e implantando a acessibilidade necessária ao tráfego de pedestres e veículos Categorias : Obras e Serviços de Engenharia Objeto do Instrumento : Pavimentação e drenagem superficial de ruas no município de Jandaíra/RN. Capacidade Técnica e Gerencial : sim
Metas
Pavimentação e drenagem superficial de ruas no município de Jandaíra/RN. 1 RUA JOÃO MARIA DA SILVA - TRECHO 1
2 RUA JOÃO MARIA DA SILVA - TRECHO 2
3 RUA MALVINA TRAJANO - TRECHO 1
4 RUA MALVINA TRAJANO - TRECHO 2
5 RUA MALVINA TRAJANO - TRECHO 3
6 RUA MALVINA TRAJANO - TRECHO 4
DATA: 05/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 16/11/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
07/06/2022 | 923,19 | 29/02/2024 | 267.400,00 |
30/12/2022 | 357,72 | 0,00 | |
09/01/2024 | 1.319,09 | 0,00 |