Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 885406 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066473310

Número do instrumento: 1064252-67/2019

Vigência: 31/03/2024

Data da publicação: 17/12/2019

Data da celebração: 12/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN

Responsável: REGINALDO VITORINO DA SILVA

CONTRAPARTIDA
R$ 2.600,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 267.400,00
PACTUADA
R$ 270.000,00

Informações do objeto

Pavimentação e drenagem superficial de ruas no município de Jandaíra/RN.

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos : Melhorar a infraestrutura urbana, oferecendo a população condições adequadas para a trafegabilidade e acessibilidade de pedestres e veículos, eliminado a questão de ruas e avenidas sem pavimentação, as quais ainda se encontram feitas em areia, piçarra ou barro, evitando as águas servidas no ambiente. Todas as ruas se encontram dentro do perímetro urbano do município. Público alvo : Toda a população do município bem como passantes, visitantes e turistas. Problema a ser resolvido : Eliminação de ruas que se encontram dentro do perímetro urbano sem pavimentação aonde existem ainda os agravos de doenças públicas devido as águas servidas, poeira, umidades e poluição sonora e odores indesejáveis no ambiente. Resultados esperados : Melhoria da malha de perímetro urbano com solução para os deslocamentos de pessoas e veículos, resolvendo inclusive problemas de saúde pública. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Incrementar a infraestrutura urbana melhorando e implantando a acessibilidade necessária ao tráfego de pedestres e veículos Categorias : Obras e Serviços de Engenharia Objeto do Instrumento : Pavimentação e drenagem superficial de ruas no município de Jandaíra/RN. Capacidade Técnica e Gerencial : sim

Metas

Pavimentação e drenagem superficial de ruas no município de Jandaíra/RN. 1 RUA JOÃO MARIA DA SILVA - TRECHO 1
2 RUA JOÃO MARIA DA SILVA - TRECHO 2
3 RUA MALVINA TRAJANO - TRECHO 1
4 RUA MALVINA TRAJANO - TRECHO 2
5 RUA MALVINA TRAJANO - TRECHO 3
6 RUA MALVINA TRAJANO - TRECHO 4

Informações do andamento
  • DATA: 05/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 16/11/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
07/06/2022 923,19 29/02/2024 267.400,00
30/12/2022 357,72 0,00
09/01/2024 1.319,09 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
OF 1791 - Municipio de Jandaira - Legislativo PDF 275KB
   

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