Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 885397 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Conta bancaria: 0066473280

Vigência: 31/05/2025

Data da publicação: 16/12/2019

Data da celebração: 12/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN

Responsável: REGINALDO VITORINO DA SILVA

CONTRAPARTIDA
R$ 1.250,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 238.750,00
PACTUADA
R$ 240.000,00

Informações do objeto

Pavimentação e Drenagem Superficial de ruas no município de Jandaíra/RN

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos : Melhorar a infraestrutura urbana, oferecendo a população condições adequadas para a trafegabilidade e acessibilidade de pedestres e veiculos, eliminado a questão de ruas e avenidas sem pavimentação, as quais ainda se encontram feitas em areia, piçarra ou barro, evitando as águas servidas no ambiente. Todas as ruas se encontram dentro do perímetro urbano do município. Público alvo : Toda a população do município bem como passantes, visitantes e turistas. Problema a ser resolvido : Eliminação de ruas dentro do perímetro urbano despavimentadas aonde existem ainda os agravos de doenças públicas devido as águas servidas, poeira, umidades e poluição sonora e odores indesejáveis no ambiente. Resultados esperados : Melhoria da malha urbana com solução para os deslocamentos de pessoas e veículos, resolvendo inclusive problemas de saúde pública. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa : Incrementar a infraestrutura urbana melhorando e implantando a acessibilidade necessária ao tráfego de pedestres e veículos. Categorias : Execução de Custeio, Obras e Serviços de Engenharia. Objeto do Instrumento : Pavimentação e Drenagem Superficial de ruas no município de Jandaíra/RN. Capacidade Técnica e Gerencial : SIM

Metas

Eliminar ruas dentro do perímetro urbano despavimentadas aonde existem ainda os agravos de doenças públicas devido as águas servidas, poeira, umidades e poluição sonora e odores indesejáveis no ambiente. Melhorar a malha urbana com solução para os deslocamentos de pessoas e veículos, resolvendo inclusive problemas de saúde pública.
1 TRECHO 1 - RUA MALVINA TRAJANO
2 TRECHO 2 - RUA MALVINA TRAJANO
2
3 TRECHO 3 - RUA MALVINA TRAJANO
3
4 TRECHO 4 - RUA MALVINA TRAJANO
4
5 TRECHO 5 - RUA MALVINA TRAJANO
5
6 TRAVESSA JOÃO SEVERIANO

Informações do andamento
  • DATA: 12/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 06/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 24/06/2022 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
06/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 036 2021 H & M CONSTRUÇÕES LTDA 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
29/06/2022 1.250,00 02/08/2023 238.750,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
OF 1772 - PM Jandaira - 1064261-56 - Oficio de Celebracao ao Legislativo PDF 279KB
   

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