Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066473425
Número do instrumento: 1073097-81/2020
Vigência: 30/04/2025
Data da publicação: 15/01/2021
Data da celebração: 31/12/2020
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN
Responsável: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Informações do objeto
Pavimentação e Drenagem Superficial de ruas no município de Jandaíra/RN.
Justificativa
Melhorar a infraestrutura urbana, oferecendo a população condições adequadas para a trafegabilidade e acessibilidade de pedestres e veiculos, eliminado a questão de ruas e avenidas sem pavimentação, as quais ainda se encontram feitas em areia, piçarra ou barro, evitando as águas servidas no ambiente. Todas as ruas se encontram dentro do perímetro urbano do município.
Metas
Eliminação de ruas dentro do perímetro urbano despavimentadas aonde existem ainda os agravos de doenças públicas devido as águas servidas, poeira, umidades e poluição sonora e odores indesejáveis no ambiente. Melhoria da malha urbana com solução para os deslocamentos de pessoas e veículos, resolvendo inclusive problemas de saúde pública.
DATA: 06/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 20/03/2024 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 25/03/2022 | 238.856,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| OF 0124 - PM Jandaira 1073097 - Celebracao ao legislativo | 453KB | 
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