Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 968634 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066473832

Número do instrumento: 1098292-04/2024

Vigência: 06/10/2027

Data da publicação: 31/10/2024

Data da celebração: 24/10/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN

Responsável: MARINA DIAS MARINHO

Convenente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 702.525,71
PACTUADA
R$ 702.525,71

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN.

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos : Jandaíra, município no estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a estimativa realizado pela IBGE no ano 2021, sua população era de 6.907 hab. Com uma área territorial de 442.754 km². A construção de um reservatório elevado na área urbana de Jandaíra/RN é uma medida fundamental para atender à crescente demanda por água potável e garantir a qualidade de vida da população. A construção é não apenas uma necessidade imediata, mas uma ação estratégica para o futuro do município. Público alvo : O reservatório de abastecimento atenderá diretamente cerca de 1.500 (mil e quinhentas) famílias, o que corresponde a uma população de aproximadamente 4.000 mil habitantes. Problema a ser resolvido : O município de Jandaíra enfrenta dificuldades com a oferta de água potável e oscilação de pressão nas redes ocasionando de forma recorrente, vazamentos em função das águas serem bombeadas diretamente dos poços, e principalmente em períodos de estiagem diminuição de vazão. A falta de uma estrutura adequada para armazenamento e distribuição de água compromete a qualidade de vida da população. A instalação de reservatório visa resolver essa escassez, garantindo o fornecimento regular de água. Resultados esperados : Com a instalação de reservatório, espera-se uma melhoria imediata no abastecimento de água, proporcionando segurança hídrica e melhorando a qualidade de vida da população atendida. Espera-se a funcionalidade do reservatório imediata após a implantação. O projeto planejado visa operar plenamente integrando-se as redes de abastecimento sem depender de projetos futuros ou complementares para seu funcionamento, garantindo a autossuficiência hídrica e atendendo de forma eficaz. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa : A proposição se faz necessária em função das dificuldades financeira enfrentadas pelos municípios, impossibilitados de executarem o objeto com soluções que amenizem o sofrimento pela escassez de água nesta municipalidade devido a falta constante de fornecimento de água existente por questões técnicas. Categorias : Obras e Serviços de Engenharia Objeto do Instrumento : CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN. Capacidade Técnica e Gerencial : sim

Informações do andamento
  • DATA: 21/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
OF 1418_2024 - PM Jandaira - 1098292-04 - Oficio de Celebracao ao Legislativo-assinado PDF 71KB
   

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