Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 908870/2020 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066473484

Número do instrumento: 1074671-77/2020

Vigência: 30/10/2025

Data da publicação: 12/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Responsável: ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN

Responsável: REGINALDO VITORINO DA SILVA

CONTRAPARTIDA
R$ 85.076,56
TRANSFERÊNCIA
R$ 334.250,00
PACTUADA
R$ 419.326,56

Informações do objeto

Adequação do Mercado Público do município de Jandaíra/RN.

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos : Melhoria da infraestrutura pública, oferecendo a população condições adequadas para a comercialização dos produtos de pequenos produtores e assim eliminado a questão de má conservação no armazenamento e comercialização dos alimentos aos munícipes. Público alvo : Produtores agrícolas, comerciantes, municípes e, agropecuaristas. Problema a ser resolvido : Má conservação de produtos e alimentos, melhoria na infraestrutura do prédio. Resultados esperados : Melhoria da infraestrutura municipal na comercialização de alimentos e produtos agrícolas, resolvendo inclusive problemas de saúde pública. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Incrementar a infraestrutura do município melhorando e implantando a comercialização de alimentos pelos pequenos produtores. Categorias : Obras e Serviços de Engenharia Objeto do Instrumento : Adequação do Mercado Público do município de Jandaíra/RN. Capacidade Técnica e Gerencial : Sim

Metas

1 - Reforma do Mercado Público do município de Jandaíra/RN. - R$ 419.326,56
Início - 01/02/2021
Término - 02/01/2023

Informações do andamento
  • DATA: 12/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
11/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 047 2022 FASD ENGENHARIA LTDA 419.326,56
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
OF 115_2021 - PM Jandaira - 1074671-77 - Oficio de Celebracao ao Legislativo PDF 282KB
   

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