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Lista de Portarias Foram encontrados 1170 registros Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 10:42:18

FÉRIAS: 065/2023 15/03/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a Edilson Barbosa da Silva - Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 056/2023 15/03/2023

Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital , Professora N II, 2 ½ (Duas e meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento Vivenciar Autismos,que ocorrerá no período de 16/03/2023 á 18/03/2023.

Agente: SUELI MATIAS DE MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA CIVIL: 056/2023 15/03/2023

Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital , Professora N II, 2 ½ (Duas e meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento Vivenciar Autismos,que ocorrerá no período de 16/03/2023 á 18/03/2023.

Agente: SUELI MATIAS DE MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 058/2023 14/03/2023

Exoneração, Agente: Betty Rodriguez Lopez, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: BETTY RODRIGUEZ LOPEZ

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

LICENÇA PRÊMIO: 057/2023 14/03/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Vitoria Cristina da Silva Fernandes Chefe de Digitação e dá outras providências.

Agente: VITORIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES

Cargo: CHEFE DE DIGITAÇÃO

LICENÇA: 55/2023 13/03/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde da Funcionária Paula Francinete Miranda de Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Agente: PAULA FRANCINETE MIRANDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 54/2023 13/03/2023

Nomeação, Agente: João Isaac Melo e Silva, Cargo: Coordenador(a) Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças

Agente: JOAO ISAAC MELO E SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

LICENÇA PRÊMIO: 51/2023 09/03/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Funcionária Joana Darc Teixeira da Silva Agente de Saúde e dá outras providências.

Agente: JOANA DARC TEIXEIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

LICENÇA PRÊMIO: 50/2023 09/03/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Funcionária Maria das Graças Silva Batista Agente de Saúde e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS GRACAS SILVA BATISTA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

LICENÇA PRÊMIO: 49/2023 09/03/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Félix de Lira – Professor e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO FELIX DE LIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

FÉRIAS: 46/2023 07/03/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Raimunda do Nascimento – Agente de Saúde , e dá outras providências.

Agente: MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 45/2023 07/03/2023

Nomeação, Agente: Arthur Luini Damasceno Alexandre, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças

Agente: ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

NOMEAÇÃO: 44/2023 07/03/2023

Nomeação, Agente: Francisca Francinelia de Melo, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças

Agente: FRANCISCA FRANCINELIA DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 43/2023 07/03/2023

Nomeação, Agente: Josivan Pinheiro da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças

Agente: JOSIVAN PINHEIRO DA SILVA

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 42/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Pablo Souza Ferreira Linhares, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças

Agente: PABLO SOUZA FERREIRA LINHARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA CIVIL: 040/2023 01/03/2023

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal de Jandaíra, 02 (duas) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na Confederação Nacional dosPrefeitos (CNM), que ocorrerá nos dias 06 à 08/03/2023.

Agente: MARINA DIAS MARINHO

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 040/2023 01/03/2023

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal de Jandaíra, 02 (duas) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na Confederação Nacional dosPrefeitos (CNM), que ocorrerá nos dias 06 à 08/03/2023.

Agente: MARINA DIAS MARINHO

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 039/2023 01/03/2023

Conceder a Sra. Hilda da Silva de Melo , Controladora do Município, 02 (duas) Diárias Civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para acompanhar a Prefeita naparticipação na Confederação Nacional dos Prefeitos(CNM), que ocorrerá nos dias 06 à 08/03/2023.

Agente: HILDA DA SILVA MELO

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA CIVIL: 039/2023 01/03/2023

Conceder a Sra. Hilda da Silva de Melo , Controladora do Município, 02 (duas) Diárias Civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para acompanhar a Prefeita naparticipação na Confederação Nacional dos Prefeitos(CNM), que ocorrerá nos dias 06 à 08/03/2023.

Agente: HILDA DA SILVA MELO

Cargo: CONTROLADORA GERAL

DIÁRIA: 030/2023 08/02/2023

Conceder o Sr. José Felipe Monteiro de Lima , Coordenador de Meio Ambiente, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a Reunião na Secretaria Estadualde Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR ) , que ocorreráno dia 10/02/2023.

Agente: JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA

Cargo: COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

DIÁRIA CIVIL: 030/2023 08/02/2023

Conceder o Sr. José Felipe Monteiro de Lima , Coordenador de Meio Ambiente, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a Reunião na Secretaria Estadualde Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR ) , que ocorreráno dia 10/02/2023.

Agente: JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA

Cargo: COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

DIÁRIA: 029/2023 08/02/2023

Conceder o Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para a Reunião naSecretaria Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte(SETUR ) , que ocorrerá no dia 10/02/2023.

Agente: JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA CIVIL: 029/2023 08/02/2023

Conceder o Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para a Reunião naSecretaria Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte(SETUR) , que ocorrerá no dia 10/02/2023.

Agente: JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 028/2023 08/02/2023

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, para a Assembleia Ordinária do Colegiado , que ocorrerá no dia09/02/2023.

Agente: GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

DIÁRIA CIVIL: 028/2023 08/02/2023

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, para a Assembleia Ordinária do Colegiado , que ocorrerá no dia09/02/2023.

Agente: GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA: 027/2023 08/02/2023

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Municipal de Assistência Social, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, para a Assembleia Ordinária do Colegiado , que ocorrerá no dia09/02/2023.

Agente: LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

DIÁRIA CIVIL: 027/2023 08/02/2023

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Municipal de Assistência Social, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, para a Assembleia Ordinária do Colegiado , que ocorrerá no dia09/02/2023.

Agente: LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 022/2023 01/02/2023

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisora Geral da Proteção Social Especial - CREAS, ½(meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias em Petrópolis, Natal, para participardas Oficinas de Capacitação – Plano Municipal pelaPrimeira Infância, que acontecerá no dia 01/02/2023.

Agente: RAYANE GABRIELA DA SILVA

Cargo: SUPERVISORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS

DIÁRIA CIVIL: 022/2023 01/02/2023

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisora Geral da Proteção Social Especial - CREAS, ½(meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias em Petrópolis, Natal, para participardas Oficinas de Capacitação – Plano Municipal pelaPrimeira Infância, que acontecerá no dia 01/02/2023.

Agente: RAYANE GABRIELA DA SILVA

Cargo: SUPERVISORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS

DIÁRIA: 021/2023 01/02/2023

Conceder a Sra. Monaliza Monteiro de Lima , SupervisorGeral da Proteção Social Básica, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias em Petrópolis,Natal, para participar das Oficinas de Capacitação – PlanoMunicipal pela Primeira Infância, que acontecerá no dia01/02/2023.

Agente: MONALIZA MONTEIRO DE LIMA

Cargo:

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