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Lista de publicações Foram encontrados 46 registros Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 14:26:02

LISTA DE ESPERA DA SAÚDE - CENTRAL DE REGULAÇÃO 2026 11/08/2026 · No momento não possuimos fila de esperaAcessar RESULTADO 2026 27/05/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃOE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURALAcessar RESULTADO 2026 30/03/2026 · RESULTADO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO.Acessar RESULTADO 2026 27/03/2026 · RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - JANDAÍRA/RN.Acessar RESULTADO 2026 27/03/2026 · RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURALAcessar REGULAMENTO: 001/2026 19/03/2026 · REGULAMENTO OFICIAL CAMINHADA CORRIDA DAS MULHERES 2026Acessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2026 17/03/2026 · O objeto deste Edital é selecionar 1 (uma) proposta artística para receberem apoio financeiro na categoria descrita no tópico 2.2, o qual deve sevoltado para temática A Paixão de Cristo. Apoiar a produção artística, a partir do investimento em equipes, cenário, figurino, sonorização e divulgação a fim de valorizar e promoveraperfeiçoamentos nas apresentações teatrais sobre a "Paixão de Cristo". O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação decontas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.Acessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2025 07/11/2025 · O objeto deste Edital é a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro para a realização de um espetáculo de teatro e dança AUTO DE NATAL DE JANDAÍRA, para incentivar a manifestação da cultura popular e religiosa domunicípio de Jandaíra/RN.Acessar RESOLUÇÃO: 008/2025 16/10/2025 · Homologar a Resolução do CMS nº 008/2025 de 15 de Outubro de 2025.Acessar ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS: 01/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 30/09/2025 · ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR 2025. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB CICLO 01. Parágrafo único do art. 3º, da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.Acessar REGULAMENTO: 001/2025 27/08/2025 · jogos do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL2025 de campo serão organizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Eventos e serão realizados no Estádio Municipal de Jandaíra Francisco Carlos Fernandes, com a participação de 08 equipes.Acessar EDITAL: 004/2025 20/08/2025 · CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025.Acessar RESOLUÇÃO: 007/2025 15/08/2025 · Dispões sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jandaíra e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO: 004/2025 14/08/2025 · Art. 1º Propor a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jandaíra, com o tema " SUS com Vez e Voz", A participação social no planejamento em saúde no município de Jandaíra/RN. Art. 2º Recomendar a Secretária Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012.Acessar CHAMADA PÚBLICA: 002/2025 26/06/2025 · Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por meio da sua Agente de Contratação, sediado na Avenida Aristófanes Fernandes, nº. 242, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000, realizará CREDENCIAMENTO, por meio da presente CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 007/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.Acessar EDITAL - EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS: 003/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 17/06/2025 · SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar RESOLUÇÃO: 006/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Jandaíra/RN, a sera realizada em 2025.Acessar RESOLUÇÃO: 005/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jandaíra/RN.Acessar EDITAL: 003/2025 30/05/2025 · SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar LISTA DE ESPERA DA SAÚDE - CENTRAL DE REGULAÇÃO 2025 30/05/2025 · LISTA DE ESPERAAcessar EDITAL: 002/2025 27/05/2025 · ESTABELECE O REGULAMENTO DE INCENTIVO PARA O SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS PEDÁGOGICAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/ RN 2025Acessar RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024 12/05/2025 · O Relatório Anual de Gestão da Saúde de Jandaíra tem como objetivo apresentar um panorama das ações realizadas no setor de saúde durante o ano de 2024, destacando as estratégiasadotadas, os avanços alcançados e os principais desafios enfrentados pela administração municipal. Este documento visa garantir a transparência e o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta deserviços de saúde acessíveis, eficientes e de qualidade.Acessar EDITAL: 001/2025 01/04/2025 · ESTABELECE O REGULAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO À LEITURA E A ESCRITA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/ RN EDIÇÃO 2025.Acessar RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 27/02/2025 · O Relatório Anual de Gestão da Saúde de Jandaíra tem como objetivo apresentar um panorama das ações realizadas no setor de saúde durante o ano de 2024, destacando as estratégiasadotadas, os avanços alcançados e os principais desafios enfrentados pela administração municipal. Este documento visa garantir a transparência e o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta deserviços de saúde acessíveis, eficientes e de qualidade.Acessar EDITAL: 009/2024 22/11/2024 · PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar EDITAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS: 010/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 19/11/2024 · PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar EDITAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS: 009/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 19/11/2024 · SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILAR COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar RESOLUÇÃO: 010/2024 18/10/2024 · O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaira-RN,reunido na sua reunião Ordinária no dia 16 de outubro do ano2024, analisa e aprova A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2ºRELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) do município de Jandaíra.Acessar RESOLUÇÃO: 009/2024 16/08/2024 · APROVAR a utilização dos recursos para custeio da saúde, adquiridos por meio de emendas parlamentares, domunicípio de Jandaíra/RN.Acessar RESOLUÇÃO: 008/2024 16/08/2024 · APROVAR o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018 á´2021, Pactuação Interfederativa 2021, o Plano Anual de Saúde (PAS) 2018, Plano Anual de Saúde (PAS) 2021, Relatório Anual de Gestão (RAG) 2018, Relatório Anual de Gestão(RAG) 2019 e o Relatório Anual de Gestão (RAG)2020 do município de Jandaíra/RN.Acessar

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