Regulamenta as consignações facultativas emfolha de pagamento dos servidores ativos daPrefeitura do Município de Jandaíra.

Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esportes e Eventos, 05 (cinco) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará e disputará uma Competição a Nível Nordeste com a Seleção de Jandaíra, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024.

Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionados pararepresentar o Município de Jandaíra/RN nas Competições Regionais,Estaduais, e a Nível Nordeste, sendo eles: GOLEIROS JOSE AUGUSTO VALE DA SILVA CPF: 103.433.604-54 ARIELSON DE ARAUJO DANTAS CPF: 152.080.824-03 FRANCISCO DE ASSIS XAVIER CAMARA CPF: 705.540.734-63 ERYCLES JEYSON DA SILVA DINIZ CPF: 082.696.744-27 FIXOS LUANDSON FREITAS DA CRUZ CPF: 705.540.344.84 GABRIEL CARPINA DA SILVA CPF: 711.235.594-06 JANDIR CLEBSON DA SILVA CAVALCANTE CPF: 709.295.224-78 YURE RYAN MARTINS DE MORAIS CPF: 705.540.344-84 ALAS JOÃO VITOR DA SILVA CPF:718.568.844-22 DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO CPF: 710.843.974-33 MARCOS DEIVID LIMA DA SILVA CPF: 700.131.374-25 PEDRO ARTUR DA SILVA ROCHA CPF: 018.192.374-27 JOSE ROBENILSON DA SILVA COSTA CPF: 109.013.854-76 PIVÔS IURY SEVERINO RODRIGUES CPF: 112.946.194-70 JOSE DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO CPF: 709.410.534-74 ANTONIO FELIPE DE OLIVEIRA COSTA CPF: 709.611.184-07

Conceder ao Sr. Jailton Ferreira Morais da Silva, Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará de um Congresso Técnico e disputará uma Competição a Nível Nordeste, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de2024.

Conceder ao Sr. Yuri Bryan Carpina de Oliveira , Instrutor de Futebol, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará de um Congresso Técnico e disputará uma Competição a Nível Nordeste, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024.

Conceder a Sra. Micarla Priscila Santos, Psicóloga ,04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 2º Curso Básico de Equoterapia em Natal/RN , no período de 07 á 11 de outubro de 2024.

Conceder a Sra. Erbenielly de Carvalho Silva,Fonoaudióloga, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 2º Curso Básico de Equoterapia em Natal/RN , no período de 07 á 11 de outubro de 2024.

Conceder ao Sr. Haendson Thadeu da Silva Dantas , Agente de Endemias , 03 e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Maxaranguape/RN , o mesmo participará de uma Capacitação,que ocorrerá entre os dias 08, 09, 10 e 11 de outubro de 2024.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre,Secretária Adjunta Municipal de Educação , 02 (duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do II Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, que ocorrerá entre os dias 23, 24 e 25 de setembro de 2024.

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar” , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder o Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar , 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar” , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder o Sr. Josivaldo Graciano Avelino , Conselheiro Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar” , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder o Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar” , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder o Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva ,Motorista do Conselho Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo conduzirá os Conselheiros para a participação na Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Secretária Adjunta das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência que tem como tema: “Construindo a Políticados Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. , que ocorrerá entre os dias 29 e 30 de agosto de 2024.

Conceder a Sra. Graziele Pereira da Silva , Chefe das Mulheres e Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência quetem como tema: “Construindo a Política dos Direitos dasPessoas LGBTQIA+”. , que ocorrerá entre os dias 29 e 30 deagosto de 2024.

Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceitoe Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviço de Hospedagem de Site e Software, da Prefeitura deJandaíra/Rn. Integrantes: Raimundo Soares Júnior – Matrícula 1677 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 7684 Marina Nayara Silva dos Santos – Matrícula 7056 Messias de Araújo Nascimento – Matrícula 6793 Jackson Geovanne Felipe da Cruz – Matrícula 4340

Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de Sena Pereira da Silva, Enfermeiro, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Programação da 4ºConferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que ocorrerá no período de 20 á 22 de agosto de 2024.

Estabelece políticas de valorização da mulheragricultora familiar, da economia solidária eempreendedora rural e dá outras providências.

Institui programa de apoio aos criadores ruraisem período de seca no âmbito do município deJandaíra/RN.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionados para o Circuito de Ciclismo Regional – 2024. Segue lista: Categoria Adulto: Atleta 01 José Ribamar Miranda de Brito. CPF: 336.237.754-87 Atleta 02 Leandro da Silva Batista. CPF: 016.480.604-047 Atleta 03 Eli de Souza Brito 152.088.174-62

Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município deJandaíra/RN, e dá outras providências

Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionados pararepresentar o Município de Jandaíra/RN nas Competições Regionais,Estaduais, e a Nível Nordeste, sendo eles: GOLEIROS: Francisco de Assis Xavier Câmara CPF: 705.540.734-63 Mateus Zamorano Dos Santos Freire CPF: 151.826.317-82 Arielson de Araújo Dantas CPF: 152.080.824-03 Jose Augusto Vale da Silva CPF:103.433.604-54 FIXOS: Luandson Freitas da Cruz CPF: 705.540.344-84 Gabriel Carpina da Silva CPF: 711.235.594-06 Rodney Vitor Ferreira CPF: 017.059.284-71 ALAS: Douglas Silva Do Nascimento CPF: 710.843.974-33 João Vitor Da Silva CPF: 718.568.844-22 Yure Ryan Martins De Morais CPF: 705.540.344-84 Carlos Eduardo Souza Do Nascimento CPF: 709.410.564-90 PIVÔS: José Diego Souza Do Nascimento CPF: 709.410.534-74 Francisco Wenderson Batista De Morais CPF: 705.542.044-01 Jair Simplicio De Souza CPF: 067.677.254-47

Dispõe sobre a denominação, emplacamento enumeração das vias e prédios públicos doMunicípio de Jandaíra/RN e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Menstrualde até 03 (três) dias para Mulheres Servidoras Públicas e Alunas da Rede Pública de Ensino que possuem diagnóstico de Endometriose do município de Jandaíra/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos representantespara compor o Conselho Municipal dos Direitosda Pessoa Idosa de Jandaíra, no biênio 2024 a2026, e dá outras providências.

Regulamenta o Capítulo II da Lei nº 47/2024onde regulamenta a Lei nº270/2008 de 18 denovembro de 2008, que refere-se ao ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e criao Fundo Municipal do Idoso, e dá outrasprovidências.

Aprova o desmembramento do Terreno comárea total de 9.936,00m², localizado na ZonaUrbana de Jandaíra, registrado sob matrícula nº608, e dá outras providências.