NOMEAR para o cargo de Diretor de Transportes, na Secretaria Municipal de Transportes o Senhor, Mavery Dorian Fernandes Gonzaga, inscrito no CPF sob nº086.412.034-60, a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo de Diretor Contábil, na Secretaria Municipal de Finanças o Senhor, Messias de Araújo Nascimento, inscrito no CPF sob nº 123.244.164-33 ,a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta dasMulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos DiretosHumanos, a Senhora JADDY MONALIZA LEANDRO DEMELO, inscrita no CPF sob nº 124.856.544-41, a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo de Diretor Departamento de Esportes e Eventos, na Secretaria Municipal de Esportes e Eventos o Senhor, Flavio Jose da Silva, inscrito no CPF sobnº 813.307.744-34, a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Transferência de Renda e Segurança Alimentar, a Senhora Janieli Marques da Silva, inscrito no CPF sob nº 078.059.534-30, a partir de 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR para o cargo CHEFE DE OBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, GABRIEL LIMA RANGEL, inscrito no CPF sob nº123.293.054-78, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo CHEFE DEINFRAESTRUTURA, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, JOSÉ IRANILDO MARTINS BEZERRA, inscrito no CPF sob nº 074.305.704-02, a partir de 02 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre a nomeação do DiretorFinanceiro do Município de Jandaíra/RN.”

Art. 1º- NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Finanças, na Secretaria Municipal deFinanças a Senhora, MARIA FERNANDA TEIXEIRALEMOS PENHA, inscrito no CPF sob nº 710.993.494-27, apartir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo DIRETOR CONTÁBIL, na Secretaria Municipal de Finanças o Senhor, MESSIAS DE ARAUJO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº123.244.164-33, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Gerenciamento de Vagas, na Secretaria Municipal de Saúde o Senhor, Raimundo Farias da Silva, inscrito no CPFsob nº 108.233.104-00, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Proteção Social Básica, a Senhora Maria Veronica Silva de Figueiredo, inscrito no CPF sob nº067.108.224-86, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento do Cadastro Único, a Senhora Djanara Aguiar Martins, inscrito no CPF sob nº 123.926.744-42, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor Arthur Luini Damasceno Alexandre inscrito no CPF sob nº088.065.554-21, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o Senhor, Samuel Graciano Martins, inscrito no CPF sob nº109.175.524-82, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessora Jurídica, a Senhora Flávia da Câmara Sabino Pinho Marinho, inscrita no CPF sob nº 055.081.864-25, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data.

Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Jandaíra, e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.705.600,00, PARA O EXERCÍCIO 2024 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 360.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 512.420,39, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicado Jandaíra Futsal, instalada no município de Jandaíra/RN e dá outras providências.

Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com´alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Workshop Cerimonial de Prefeitos e Vereadores, no dia 03 de dezembro de 2024.

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal,com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução e operacionalização do programa, nodia 02 de dezembro de 2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de umaReunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao ProgramaMinha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre oGoverno do Estado e a Caixa Federal, com o objetivo dealinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução eoperacionalização do programa, no dia 02 de dezembro de2024.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.