“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Exonerar a Senhora Natália da Silva Rocha, inscrita noCPF n.117.523.524-59, do Cargo de Secretária Adjunta deSaúde, do município de Jandaíra/RN

Nomear a Senhora Natalia da Silva Rocha, inscritono CPF nº.117.523.524-59, para o Cargo de SecretáriaMunicipal de Saúde, do município de Jandaíra/RN

Exonerar a Senhora Monique Viviane CavalcanteDantas, inscrito no CPF nº. 095.124.594-50, do Cargo deSecretária Municipal de Saúde, do município de Jandaíra/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2026 – PMJ/RN

EXONERAR do cargo de Diretor do Departamentode Merenda Escolar, a Senhora Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrito no CPF sob nº 104.004.424-77 pela SecretariaMunicipal de Educação, a partir de 31 de julho de 2026.

PORTARIA Nº. 226/2026 – PMJ/RN, DE 17DE AGOSTO DE 2026 – DESIGNA O FISCALDE CONTRATO ADMINISTRATIVO.

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2026 – PMJ/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 050/2026 – PMJ/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2026 – PMJ/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2026 – PMJ/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 057/2026 – PMJ/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 056/2026 – PMJ/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 055/2026 – PMJ/RN

PORTARIA Nº.214, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.051/2026 – PMJ/RN

PORTARIA Nº.213, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.051/2026 – PMJ/RN

PORTARIA Nº.212, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.051/2026 – PMJ/RN

PORTARIA Nº. 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPALDE PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSOÀ IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E EMESTRATÉGIAS EXTRAMUROS,PRIORIZANDO A COMUNIDADE ESCOLARDE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina Adulta do Município de Jandaíra/RN

NOMEAR para o cargo de Chefe de Sub Prefeitura , oSenhor, JEAN CHARLES DA COSTA, inscrito no CPF sob nº595.890.944-49 pela Secretaria Municipal de Governo, a partirde 01 de junho de 2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, APOIADOS OU REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN O PROGRAMA “PRAÇA DO AUTISTA”.

Dispõe sobre a transferência do (a) Funcionário(a) Francisco Justino da Silva –, e dá outras providências.

Nomear Coordenadora Geral Gerania Pereira de Souza eFrancisco Erinaldo dos Santos Raimundo Vice-Coordenadora daComissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Jandaíra/RN,instituída pelo Decreto Nº 16, de junho de 2026 , cuja função écoordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal deEducação – PME/ Jandaíra/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE , do Plano Estadual de Educaçãodo Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

REGULAMENTO DO 4º FESTIVAL DE QUADRILHAS DEJANDAÍRA/RN - FESTIVAL DO MEL - TROFÉU GISELDA GOMES LIRA

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de Jandaíra/RNno dia 29 de Junho de 2026, em Razão da Realização de Partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copado Mundo Fifa 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Jandaíra/RN– FME/Jandaíra.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município deJandaíra/RN