EXONERAR do cargo de Coordenador do Departamento deFinanças, a Senhora Izabelly Gomes de Paiva, inscrita no CPF sobnº707.594.684-60, pela Secretaria Municipal de Finanças, a partir de01 de março de 2026.

Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão deAvaliação e seleção de projetos inscritos no EDITALDE CHAMAMENTO PÚBLICO E INCENTIVO ÀPRODUÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTODE JANDAÍRA/RN Nº 01/2026 COM RECURSOSDA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022) em Jandaíra/RN.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA RURAL NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Milena de OliveiraSilva – Coordenador de Limpeza e ConservaçãoPredial.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Maria Evandrielyda Silva – Nutricionista e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Maria Emília JorgeAlves Barbosa Ribeiro da Silva – Assistente de Farmácia e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Karlos Thyego de Oliveira Silva – Secretário de Tributação e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a José Selmode Lima – Vigilante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias aHildebrando Liborio de Souza Macedo –Vigilante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a RaimundoSoares Junior – Diretor do Departamento deInformática e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Luan Nunes Alexandre – Secretário de Administraçãoe dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a FlaviaSuyane Pinto do Nascimento – Chefe do Departamento de Informática e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Fernanda Teixeira Lemos – Diretor Financeiro edá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a KaioGeovani Medeiros Fernandes – Diretor Técnicoe dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a José Pereira Alves Neto – Tesoureiro e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a Jessica Fernandada Costa Silva – Chefe do Dep. de Empenhos,Liquidação e Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Jackson Geovanne Felipe da Cruz – Secretário deFinanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Izael Rodrigues da Costa – Chefe do Dep. DeEmpenhos, Liquidação e Pagamento e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES INADIÁVEIS E O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EXTRAS PARA SERVIDORES EFETIVOS OU ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO A PESSOA COM DEFECIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EQUIPARA O SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL”.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADEPELO PAGAMENTO DE MULTASDECORRENTES DE INFRAÇÕES DETRÂNSITO COMETIDAS PORSERVIDORES PÚBLICOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEJAMEFETIVOS, COMISSIONADOS OUCONTRATADOS, DEVIDAMENTEIDENTIFICADOS, NA CONDUÇÃO DEVEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DOMUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o anode 2026 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dáoutras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a FranciscaFrancinelia de Melo–Secretária Adjunta de Finanças,edá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Rosangela Mariada Silva–Gari,e dá outras providências.