Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1198 registros Informações atualizadas em: 10/06/2026 - 09:16:59

Portaria: 132/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Hildebrando Liborio de Souza Macedo– Vigilante e dá outras providências.

Portaria: 131/2026 17/04/2026

Dispõe sobre anulação das Portarias de 13 de abril de 2026.

Portaria: 130/2026 17/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Sueli Teixeira Pinto – Agente Saúde e dá outras providências.

Portaria: 129/2026 17/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Alzenete Rodrigues da Silva – Agente Saúde e dá outras providências.

Portaria: 128/2026 17/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro – Secretário Municipal de Obras e dá outras providências.

Portaria: 127/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Manoel Niltemberg de Brito Pinto - Secretário Municipal de Transporte e dá outras providências.

Portaria: 126/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Elidecio Teixeira da Silva – Supervisor Geral de Transporte e Trânsito e dá outras providências

Portaria: 125/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Messias deAraújo Nascimento – Diretor de Compras e dáoutras providências.

Portaria: 124/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Lara Evelyn Fernandes Mendes – Chefe do Departamento de Patrimônio e Bens e dá outras providências.

Portaria: 123/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Francisca da Conceição Bezerra – Chefe de Limpeza e dá outras providências.

Portaria: 119/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a DaianeTavares de Oliveira – Diretor (a) Administrativoe dá outras providências.

Portaria: 118/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Raimunda do Nascimento – Agente Saúde e dá outras providências.

Portaria: 117/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Lucas Gomes Bandeira - Vigilante e dá outras providências.

Portaria: 115/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a José Ayrton Vale da Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências

Portaria: 114/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a EdilsonBarbosa da Silva – Conselheiro Tutelar e dáoutras providências.

Portaria: 113/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRONA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOSNO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOTEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO DE JANDAÍRA/RN Nº 01/2026

Portaria: 112/2026 13/04/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 116/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a MariaVerônica Silva de Figueiredo – Diretor (a) doDepartamento de Proteção Social e dá outrasprovidências.

Portaria: 111/2026 10/04/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 107/2026 09/04/2026

Convocação e divulgação da relação de Atletaspara “ CAMPEONATO ESTADUAL DETAEKWONDO 2026".

Portaria: 106/2026 09/04/2026

Convocação e divulgação da relação de Atletas para o Circuito Nacional de Karatê (CBK) 2026.

Portaria: 105/2026 09/04/2026

Convocação e divulgação da relação deAtletas da Seleção Masculina Adulta doMunicípio de Jandaíra/RN

Portaria: 100/2026 09/04/2026

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Patrimônio e Bens, a Senhora, Izabelly Gomes de Paiva, inscrita no CPF sob nº 707.594.684-60 pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 02 de março de 2026.

Portaria: 099/2026 09/04/2026

NOMEAR para o cargo de Diretora Administrativa ,a Senhora, Daiane Tavares de Oliveira, inscrita no CPF sobnº 706.298.904-55 pela Secretaria Municipal deAdministração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de02 de março de 2026.

Portaria: 098/2026 09/04/2026

NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta deAdministração, a Senhora, Francikelle Rodrigues de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 070.529.904-07 pela Secretaria Municipal deAdministração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 02 demarço de 2026.

Portaria: 097/2026 09/04/2026

EXONERAR do cargo de Coordenador do Departamento deFinanças, a Senhora Izabelly Gomes de Paiva, inscrita no CPF sobnº707.594.684-60, pela Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de março de 2026.

Portaria: 096/2026 09/04/2026

EXONERAR do cargo de Coordenador do Departamento deInformática, a Senhora, Daiane Tavares de Oliveira, inscrita no CPF sob nº706.298.904-55 pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 01 de março de 2026.

Portaria: 095/2026 09/04/2026

EXONERAR do cargo de Diretor Administrativo, a Senhora Francikelle Rodrigues de Oliveira, inscrita no CPF sob nº070.529.904-07 pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 01 de março de 2026

Portaria: 094/2026 09/04/2026

Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina Categoria SUB-19 do Município de Jandaíra/RN

DECRETO: 007/2026 07/04/2026

DECRETO Nº 007 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - APROVA ODESMEMBRAMENTO DO TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 3196,28M²,LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE JANDAÍRA, REGISTRADO SOBMATRÍCULA Nº 608, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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