“Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adulta do município de Jandaíra/RN ”.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª´CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jandaíra e dá outras providências.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Vanice Dantas Pereira –RECEPCIONISTA - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Maria José Leandro de Freitas – AUX. SERV. GERAIS - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Maria das Graças Vital –PROFESSOR (A) N-II - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar a (o) funcionário (a) Rosangela FernandesBezerra – Professor (a) N I, de acordo com a Lei OrgânicaMunicipal, a partir de 21/07/2025 à 18/10/2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar a (o) funcionário (a) Ivanete da Silva Fernandes –Auxiliar de Ensino Nº II, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 22/07/2025 à 19/10/2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva –Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 21/07/2025 à 18/10/2025.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Angela Maria Alves Pereira – Agente de Saúde , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 10/07/2025 a 08/08/2025.

APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DOMUNICÍPIO.

Esta Lei estabelece normas sobre a segurança escolar no Município de Jandaíra/RN, com o objetivo de proteger a integridade física e emocional de toda a comunidade escolar, promovendo um ambiente seguro, saudável e acolhedor.

Fica criado, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Núcleo Municipal de Inteligência para Prevenção da Violência Escolar, com a finalidade de monitorar,diagnosticar e propor ações integradas para a prevenção e enfrentamento de situações de violência nas unidades escolares da rede pública municipal.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE A POLITICA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, E AUTORIZA A CONCEÇÃO DE SENSOR DIGITAL MEDIDOR DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN.

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar da Audiência Pública daFrente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½(meia ) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025.

Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025.

Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública daFrente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora-CREAS e Membro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , 02 e ½(duas e meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Aracaju/SE, a mesma irá participar do XXV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras(es) Municipais de Assistência Social, no período de 07 á 08 de julho de 2025.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária adjunta de Assistência Social , 02 e ½ (duas emeia) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Aracaju/SE, a mesma irá participar do XXV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras(es) Municipais de Assistência Social,no período de 07 á 08 de julho de 2025.

Institui a Comissão de estudo de viabilidade e necessidade de realização de Concurso Público,no âmbito do Município de Jandaíra/RN.

NOMEAR para o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, o Senhor João Aguiar da Silva, inscrito no CPF sob nº 111.144.464-16 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Conceder ao Sr. João Aguiar da Silva, Coordenador Municipal do Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06 de julho de 2025.

Conceder ao Sr. Ayrton Vale da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06de julho de 2025.

Fica instituído, no âmbito do Município de Jandaíra, o Programa “Escola que Protege”, com o objetivo de capacitar os profissionais da educação da rede pública municipal para a prevenção, identificação e encaminhamento adequado de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL