RESOLUÇÃO N° 001/2026 – CMSJ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO A PESSOA COM DEFECIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EQUIPARA O SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL”.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADEPELO PAGAMENTO DE MULTASDECORRENTES DE INFRAÇÕES DETRÂNSITO COMETIDAS PORSERVIDORES PÚBLICOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEJAMEFETIVOS, COMISSIONADOS OUCONTRATADOS, DEVIDAMENTEIDENTIFICADOS, NA CONDUÇÃO DEVEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DOMUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o anode 2026 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dáoutras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a FranciscaFrancinelia de Melo–Secretária Adjunta de Finanças,edá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Rosangela Mariada Silva–Gari,e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Francisco Canindé Tomaz da Silva–Gari,e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a Sebastião Batista de Lima–Auxiliar de Serviços Gerais,e dáoutras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Paula Francinete Miranda–Auxiliar de Serviços Gerais,e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a Joaquim Pedroda Costa Neto–Motorista,e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Edna Jorge Alves–Auxiliar de Serviços Gerais,e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Janieli Marquesda Silva–Diretor do Departamento deTransf. DeRenda e Seg. Alimentar,e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias aDjanaraAguiarMartins–Diretor do Departamento de Cadastro Único,e dá outras providências

NOMEAR para o cargo de Supervisor Escolar, a Senhora, NUBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO, inscrita no CPF sob nº063.773.074-70 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MARICÉLIA SALVIANO PINTO, inscrita no CPF sobnº056.790.724-40 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MAGNA JEANE BEZERRA, inscrita no CPF sob nº 009.531.074-69 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar , a Senhora, ISADORA MOURA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sobnº072.491.084-09 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, GILVÂNIA GRACIANO MARTINS, inscrita no CPF sobnº050.175.264-12 pela Secretaria Municipal de Educação, apartir de 02 de janeiro de 2026

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, Eliane Pereira da Silva , inscrita no CPF sob nº 053.862.184-25 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 dejaneiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Diretor Financeiro, a Senhora, Maria Fernanda Teixeira Lemos, inscrita no CPF sobnº710.993.494-27 pela Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 02de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Diretor Técnico, o Senhor, KAIO GEOVANI MEDEIROS FERNANDES, inscrito no CPF sob nº701.009.474-84 pela Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 02de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento deEventos, o Senhor, Jailton Ferreira Morais da Silva, inscrito no CPF sob nº109.371.894-30 pela Secretaria Municipal de Esporte eEventos, a partir de 12 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Chefe de Publicidade, oSenhor, Richardson Cauã Vasconcelos da Silva, inscrito no CPF sob nº 705.540.264-65 pela Secretaria Municipal deGoverno, a partir de 02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Chefe de Digitação, a Senhora, ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO, inscrita no CPF sob nº077.688.534-07 pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 dejaneiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTODA CONTRATAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN”.