Convocar a11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jandaíra/RN, a ser realizada no dia 10 de Julho de2025 na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos. com o tema central:“20 anos do SUAS: construção,proteção social e resistência”, conforme orientação do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

Constituir a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jandaíra/RN composta por representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, dos usuários e trabalhadores do SUAS.

Nomear para o mandato de março de 2025 a março de2027 os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.

NOMEAR para os Cargos e Funções Temporárias de Agentes de Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/ MG, o mesmo irá participar da XXXVII CONGRESSO CONAGEMS NACIONAL, das Secretárias Mun. de Saúde, no período de 15 á 18 de junho de 2025.

Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adultado município de Jandaíra/RN.

Convocação e divulgação da relação de Atletas para o Circuito Nacional de Karatê (CBK)2025

EXONERAR do cargo de Coordenador (a) do Departamento de Informática, a Senhora Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de maio de 2025.

NOMEAR para o cargo de Diretor (a) do Departamento de Merenda Escolar e Limpeza, a Senhora, Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de junho de 2025.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Convocação e divulgação da relação de Atletas do município de Jandaíra/RN, para o Campeonato Estadual de Base Sub-18

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 515.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a Sra. Monique Cavalcante Dantas,Secretária Municipal de Saúde , 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, a mesma irá participar do XXXVIII CONGRESSO CONASEMS NACIONAL, no período de 14 á 19 de junho de 2025.

Homologar a Resolução do CMS nº 004/2025 de 27de Maio de 2025.

REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS GISELDA GOMES LIRA DE JANDAÍRA/RN.

DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Alimentar Escolar - CAE, da Secretaria de Educação, para o quadriênio de 2025/2029.

Conceder ao Sr. Roberto Alessandro Martins Figueredo, Vice Prefeito, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de19 á 22 de maio de 2025.

Dispõe sobre medidas de economicidade e otimização da gestão e dá outras providências.

Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe de Publicidade, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.

Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro de Lima, Chefe de Gabinete, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha aBrasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.

- Remanejar o valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado destaprefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta portaria. - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotaçãoorçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

- Remanejar o valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado destaprefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotaçãoorçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DAPESSOA COM TRANSTORNO DOESPECTRO AUTISTA – TEA E INSTITUI APOLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOAOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NOMUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)EM LOCAIS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIONO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da 5ªConferência Nacional de Meio Ambiente , no período de 06 á 09 de maio de 2025.

Conceder a Sra. Lorene Kassia Barbosa Brasil, Professora, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma irá participar da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, no período de 06 á 09 de maio de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Mato Grande do Rio Grande do Norte (CIM-MATO GRANDE/RN), bem como a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº11.107/2005 e dá outras providências.