Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1041 registros

Portaria: 88/2025 15/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Senhora, MARIA EDINALVA NASCIMENTO DA SILVAPEREIRA, inscrita no CPF sob nº031.580.094-12, a partir de 15 de janeiro de 2025.

Portaria: 084/2025 13/01/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE LICITAÇÃO E DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Portaria: 82/2025 13/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Chefe de Informática, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Maria Angelica Batista Aguiar, inscrito no CPF sob nº 058.801.054-58, a partir da presente data.

Portaria: 072/2025 10/01/2025

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR (A)DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA , na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, MARIA AUXILIADORA RODRIGUESDA SILVA.

DECRETO: 003/2025 09/01/2025

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

Portaria: 066/2025 08/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo COORDENADOR DEOBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS EINFRAESTRUTURA o Senhor, JUVENAL ARKLEYFELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 701.009.564-75,a partir de 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 043/2025 08/01/2025

NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Compras, a Senhora ALICIA ALANE TAVARES DA SILVA

Portaria: 049/2025 08/01/2025

NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Transferência de Renda e Segurança Alimentar, a Senhora Janieli Marques da Silva.

Portaria: 051/2025 08/01/2025

NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento doCadastro Único , a Senhora Djanara Aguiar Martins.

Portaria: 061/2025 08/01/2025

NOMEAR para o cargo de Coordenador do Departamento de Esportes , na Secretaria Municipal deEsportes e Eventos o Senhor, EVANILDO LIRA DEFRANÇA

Portaria: 062/2025 08/01/2025

NOMEAR para o cargo CHEFE DE OBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, GABRIEL LIMA RANGEL.

Portaria: 063/2025 08/01/2025

NOMEAR para o cargo Chefe do Departamento de Compras , a Senhora IZABELLY GOMES DE PAIVA.

Portaria: 065/2025 08/01/2025

NOMEAR para o cargo de Diretor Financeiro, na Secretaria Municipal de Finanças o Senhor, JOSÉ NAGAO.

Portaria: 067/2025 08/01/2025

NOMEAR para o cargo de Chefe de Departamento de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças o Senhor, KAIO GEOVANI MEDEIROS FERNANDES

Portaria: 068/2025 08/01/2025

NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças a Senhora, MARIA FERNANDA TEIXEIRA LEMOS PENHA.

Portaria: 070/2025 08/01/2025

NOMEAR para o cargo de Coordenador de Limpeza e Conservação Predial, na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a Senhora, MILENA DE OLIVEIRA SILVA

DECRETO: 001/2025 08/01/2025

“Convoca os servidores públicos municipais deJandaíra/RN, para realizar o recadastramentofuncional”.

DECRETO: 002/2025 08/01/2025

“Dispõe sobre o retorno de todos os servidoresao cargo de origem e sobre a suspensão dasgratificações e/ou vantagens, em decorrência datransição de governo municipal, e dá outrasprovidências”.

Portaria: 76/2025 07/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DODEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO,na Secretaria Municipal de Finanças a Senhora, RITA DECASSIA DA SILVA TEIXEIRA, inscrito no CPF sob nº700.144.614-98 a partir de 07 de janeiro de 2025.

Portaria: 72/2025 06/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de COORDENADOR (A)DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal deSaúde a Senhora, MARIA AUXILIADORA RODRIGUESDA SILVA, inscrita no CPF sob nº013.614.294-02, a partir de06 de janeiro de 2025.

Portaria: 73/2025 06/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de COORDENADOR (A) DODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, SABRINA SILVATEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº701.007.954-47, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 74/2025 06/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DA DEFESA CIVIL, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural o Senhor, JOSE EDSON DE OLIVEIRA,inscrito no CPF sob nº 156.547.104-00 a partir de 06 de janeiro de2025.

Portaria: 75/2025 06/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural o Senhor, SULIVAN ALEXANDRE, inscrito no CPF sob nº967.576.634-49a partir de 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 77/2025 06/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DESUBPREFEITURA CC-2, na Secretaria Municipal de Governo o Senhor, ERONIS DA SILVA BARROS, inscrito no CPF sob nº 081.484.834-69 a partir de 06 de janeiro de2025.

Portaria: 78/2025 06/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Secretaria Adjunta de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças a Senhora, Francisca Francinelia de Melo, inscrito no CPF sob nº 200.964.024-15 a partir de 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 79/2025 06/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DESUBPREFEITURA, na Secretaria Municipal de Governo aSenhora, Larissa Isabely de Abreu Melo, inscrito no CPF sobnº 705.538.524-50 a partir de 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 80/2025 06/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DE SUBPREFEITURA, na Secretaria Municipal de Governo a Senhora, Selma Graciano Martins, inscrito no CPF sob nº073.418.564-24 a partir de 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 81/2025 06/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora,Juliana do Nascimento Soares, inscrito no CPF sob nº048.071.654-45 a partir de 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 83/2025 06/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DO DEPART. DE CONTROLE DE MEDICAMENTO, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Thayse Mayara Galvao de Souza, inscrito no CPF sob nº 073.418.564-24 a partir de 06 de janeiro de 2025.

Portaria: 89/2025 06/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Senhor, ANDRÉ LUIZ BRITO DASILVA, inscrito no CPF sob nº295.566.228-37, a partir de 06 de janeiro de 2025.

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