Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Trincheiras, e dá outras providências.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora ESF, 1 (uma) diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoPessoa/PB, para participação no 1º Encontro Regional dosProfissionais de Vigilância Sanitária, que acontecerá no dia 04de agosto 2023.

Conceder a Sra. Natália da Silva Rocha , SecretáriaAdjunta de Saúde, 1 (uma) diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoPessoa/PB, para participação no 1º Encontro Regional dosProfissionais de Vigilância Sanitária, que acontecerá no dia 04de agosto 2023.

Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva , Coordenadora de Vigilância Sanitária, 1 (uma) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de João Pessoa/PB, para participação no 1ºEncontro Regional dos Profissionais de Vigilância Sanitária,que acontecerá no dia 04 de agosto 2023.

Conceder ao Sr. Walber Matias de Lemos ,Motorista, 1 (uma) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoPessoa/PB, o mesmo ficará a disposição dos profissionais dasaúde que irão participar do 1º Encontro Regional dosProfissionais de Vigilância Sanitária, que acontecerá no dia 04de agosto 2023.

Conceder a Sra. Ozenilda de Souza França dasChagas , Agente Vigilância Sanitária, 1 (uma) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de João Pessoa/PB, para participação no 1º EncontroRegional dos Profissionais de Vigilância Sanitária, queacontecerá no dia 04 de agosto 2023.

Conceder ao Sr. José Cláudio Quirino , SecretárioMunicipal de Educação e Cultura, 6 (seis) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Cuiabá/MT, para participação no 19º FórumNacional dos Dirigentes Municipais de Educação, queacontecerá no período de 05 à 10 de agosto 2023.

Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa ,Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais, 06 (seis) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Cuiabá/MT, para participação no 19ºFórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, queacontecerá no período de 05 á 10 de agosto 2023.

Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva , Diretorde Departamento Financeiro e Administrativo, 06 (seis) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Cuiabá/MT, para participação no 19ºFórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, queacontecerá no período de 05 á 10 de agosto 2023.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jandaíra/RN a festa tradicional conhecida comumente como: “São Pedro do Povo”.

Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal deJandaíra/RN, em favor de Operações Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.000,00,para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino ,Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Galinhos/RN, para participação do Treinamento Operacionaldo Sistema de Informação para Infância e Adolescência – Sipia Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 28 de julho 2023.

Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares daSilva , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Galinhos/RN, para participação do Treinamento Operacionaldo Sistema de Informação para Infância e Adolescência – Sipia Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 28 de julho 2023.

Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos ,Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Galinhos/RN, para participação do Treinamento Operacionaldo Sistema de Informação para Infância e Adolescência – Sipia Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 28 de julho 2023.

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira, Coordenadora Pedagógica Central do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, 2 e ½ (duas e meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no EXPOEDUC2023 – Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no período de 27 à 29 dejulho de 2023.

Conceder a Sra. Francisca Sueli Silva Gomes, Coordenadora Central do Ensino Infantil, 2 e ½ (duas e meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãono EXPOEDUC2023 – Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023.

Conceder a Sra. Edivania Maria RodriguesCardoso de Souza , Coordenadora Pedagógica Central da Educação de Jovens e Adultos, 2 ½ (duas e meia) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do EXPOEDUC2023 – Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no períodode 27 á 29 de julho 2023.

Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva , Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, 2 ½ (duas emeia) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãodo EXPOEDUC 2023 – Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no período de 27 á 29 de julho 2023

Conceder ao Sr. José Claudio Quirino , Secretário Municipal de Educação e Cultura, 2 ½ (duas e meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação do EXPOEDUC 2023 – Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no período de 27 á 29 de julho 2023.

Conceder a Sra. Ionara Priscila da S. Ferreira, Psicóloga da Secretaria Mun. de Educação e Cultura, 2 e ½(duas e meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no EXPOEDUC2023 – Tema: Uma Escola em360º, que acontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta de Educação e Cultura, 2 e ½ (duas e meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no EXPOEDUC 2023 – Tema: Uma Escola em 360º, queacontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023.

Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital, Coordenadora Central do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, 2 e ½ (duas e meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no EXPOEDUC 2023 – Tema: Uma Escolaem 360º, que acontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023.

Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais, 2 e ½ (duas e meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no EXPOEDUC2023 – Tema: Uma Escola em 360º, queacontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora da Estratégia Saúde da Família (ESF), ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade João Câmara/RN, para participação do Encontro Regional da Campanha Antirrábica 2023, que acontecerá no dia 26 de julho 2023.

Conceder a Sra. Josefa Maria Félix Bezerra ,Auxiliar de Enfermagem, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação do Encontro Regional daCampanha Antirrábica 2023, que acontecerá no dia 26 de julho 2023,

Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares ,Coordenadora de Endemias, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para participação do Encontro Regional da Campanha Antirrábica 2023.

Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva , Coordenadora de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação do Encontro Regional da Campanha Antirrábica 2023, que acontecerá no dia 26 de julho 2023.

Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário Municipal de Finanças, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deCampina Grande/PB, para participação da Capacitação Presencia lSIOPS 2023 – 2º Macro Região Saúde PB no Auditório do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, que acontecerá nos dias 27 e 28 de julho de 2023.

Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza, Chefedas Mulheres e dos Direitos Humanos, 3 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para participação da 7º Marcha das Margaridas e a Maior Ação Política de Mulheres da América Latina com protagonismo das Mulheres do Campo, da Florestae das Águas, coordenada pela Confederação Nacional dosTrabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares(CONTAG), que acontecerá no período de 14 a 17 de Agostode 2023.

Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa, Psicóloga (CREAS), ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa, que acontecerá no dia 25 de julho de 2023.