Conceder a Sra. Wisnaylla da Silva Souza , Digitadora do PBF , 1 e ½ (uma e meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação da Capacitação Presencial de Sistema do Cadastro Único V7 , que ocorrerá nos dias 11 e 12 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre do Nascimento, Assistente Social, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Conceder a Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima , Motorista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para dar apoio aos servidores que irão participar da Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Jéssika Kary de Oliveira Silva , Psicóloga , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Marina Nunes Silvestre , AssistenteSocial , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva , Coordenadora ESF , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza , Chefe das Mulheres e dos Direitos Humanos , ½ (meia) DiáriaCivil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia 04 deMaio de 2023.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefede Juventude e Igualdade Racial , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares , AssistenteSocial - CREAS , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Coordenadora – CREAS e Membra do Conselho Municipalde Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, ½ (meia)Diária Civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãona Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimentoàs Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 deMaio de 2023.

Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa , Psicóloga- CREAS , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação na Oficina Conhecendo eFortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimasde Violência , que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 02 ½ (duas e meia) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Evento Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021, que ocorrerá no período de 02 á 04 de Maio de 2023.

LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 512/2023 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefe de Juventude e Igual , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o 4 º Festival da Juventude Rural– Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo , que ocorrerá no período de 25 á 27 de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretáriO Municipal de Administração , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para Evento da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 25 á 28 deAbril de 2023.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: XXII Marcha dos Legislativos Municipais , que ocorrerá no período de 25 á 28de Abril de 2023.

“VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

AUTORIZA CONCATENAR, OS DADOS EXISTENTES DE QUALQUER ORGÃO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, QUE POSSUAM INFORMAÇÕES DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, CRIANDO UM CADASTRO ÚNICO E ESTRUTURADO PARA O MUNICÍPIO DE JANDAIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima ,Motorista, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN – LagoaNova ,que ficará a disposição dos funcionários da Secretaria de Estadodo Trabalho, da Habitação e da Assistência Social- SETHAS/Coordenadora Operacional de Desenvolvimento Social – CODES queirão para o Encontro Territorial do Programa do Leite , queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.

Conceder a Sra. Maria Denise Freire da Silva,Orientadora Social, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN – LagoaNova, para o Encontro Territorial do Programa do Leite, queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas,Secretaria Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) Diária Civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias naCidade de Natal/RN – Lagoa Nova , para o Encontro Territorial doPrograma do Leite , que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima , Coordenador Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 03(três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a Primeira Capacitação da JRC sobre metodologias deMitigação e Adaptação de Planos de Ação Climática paraMunicípios , que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a Primeira Capacitação da JRC sobre metodologias deMitigação e Adaptação de Planos de Ação Climática paraMunicípios , que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Abril de 2023.

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.

VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2022 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.

RECONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 06 de Abril de 2023, em virtude do Feriado da Semana Santa,e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jandaíra/RN.