NOMEAR para o cargo Chefe de Conservação Predial, a Senhora Lucitania Fernandes de Lima, inscrita no CPF sob nº 050.175.404-07, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

Agente: LUCITANIA FERNANDES DE LIMA

Cargo: CHEFE DE CONSERVAÇÃO PREDIAL

NOMEAR para o cargo Chefe de Limpeza, a Senhora Francisca da Conceição Bezerra, inscrita no CPF sob nº043.786.934-29, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

Agente: FRANCISCA DA CONCEIÇAO BEZERRA

Cargo: CHEFE DE LIMPEZA

NOMEAR para o cargo Assessora Especial em Administração , a Senhora Edite Belém Torquato, inscrita no CPF sob nº 584.863.564-15, pelaSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

Agente: EDITE BELEM TORQUATO

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL EM ADMINISTRAÇÃO

NOMEAR para o cargo Chefe do Departamento de Patrimônio de Bens, a Senhora Alcinda Uberacyra deMesquita Cavalcanti Mendes, inscrita no CPF sob nº035.414.044-26, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

Agente: ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTI MENDES

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E BENS

NOMEAR para o cargo Coordenadora doDepartamento de Agricultura, a Senhora Jaciara Kadja Ferreira da Silva inscrita no CPF sob nº 083.628.514-06, pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural a partir da presente data.

Agente: JACIARA KADJA FERREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

NOMEAR para o cargo Secretária Adjunta deGoverno, a Senhora Orminda Bezerra da Silva inscrita no CPF sob nº 534.528.364-87, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data.

Agente: ORMINDA BEZERRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) DE GOVERNO

NOMEAR para o cargo Subcoordenador de Publicidade, o Senhor Nathan Bruno Pinto Frederico, inscrita no CPF sob nº 099.007.264-99, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data.

Agente: NATHAN BRUNO PINTO FREDERICO

Cargo: SUBCOORDENADOR DE PUBLICIDADE.

NOMEAR para o cargo Assessora de RelaçõesInstitucionais, a Senhora Nathália de Souza Martins, inscrita no CPF sob nº 077.384.104-00, pela Secretaria Municipal deGoverno a partir da presente data.

Agente: NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS

Cargo: ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

NOMEAR para o cargo Assessora de Relações Institucionais, a Senhora Maria Daguia Duarte, inscrita no CPF sob nº 813.484.444-87, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data.

Agente: MARIA DAGUIA DUARTE

Cargo: ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS

NOMEAR para o cargo Chefe de Publicidade, o Senhor João Isaac Melo e Silva, inscrito no CPF sob nº099.007.324-64, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data.

Agente: JOAO ISAAC MELO E SILVA

Cargo: CHEFE DE PUBLICIDADE

NOMEAR para o cargo Diretora Executiva, a Senhora Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, inscrita no CPFsob n 009.984.914-38, pela Secretaria Municipal de Governo,a partir da presente data.

Agente: ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA

Cargo: DIRETORA EXECUTIVA

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessora Jurídica, a Senhora Flávia da Câmara Sabino Pinho Marinho, inscrita no CPF sob nº 055.081.864-25, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data.

Agente: FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor Arthur Luini Damasceno Alexandre inscrito no CPF sob nº088.065.554-21, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data.

Agente: ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Jandaíra/RN.”

Agente: MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe do Departamento deInformatica Município de Jandaíra/RN.”

Agente: FLAVIA SUYANE PINTO DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Jandaíra, e dá outras providências.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Agente: JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com´alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Workshop Cerimonial de Prefeitos e Vereadores, no dia 03 de dezembro de 2024.

Agente: JOSÉ IAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Cargo: DENTISTA

Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Workshop Cerimonial de Prefeitos e Vereadores, no dia 03 de dezembro de 2024

Agente: JOSÉ IAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Cargo: DENTISTA

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de umaReunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao ProgramaMinha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre oGoverno do Estado e a Caixa Federal, com o objetivo dealinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução eoperacionalização do programa, no dia 02 de dezembro de2024.

Agente: GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal, com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução eoperacionalização do programa, no dia 02 de dezembro de 2024.

Agente: GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal,com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução e operacionalização do programa, nodia 02 de dezembro de 2024.

Agente: LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal,com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicosrelacionados á execução e operacionalização do programa, nodia 02 de dezembro de 2024.

Agente: LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Agente: JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Agente: JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esporte e Eventos , 01 (uma) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Mossoró/RN, para cumprir agenda no Evento Estadual de Karatê, no dia 30 de novembro de 2024.

Agente: Célio Roberto Bandeira da Silva.

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES

Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esporte e Eventos , 01 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Mossoró/RN, para cumprir agenda no Evento Estadual de Karatê, no dia 30 de novembro de 2024.

Agente: Célio Roberto Bandeira da Silva.

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.

Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade dePoço Branco/RN, para participação do I Encontro dosConselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024

Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares no I Encontro dos Conselheiros Tutelar , no dia 22 de novembro de 2024.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA