Conceder a Sra. Willana Alves de Freitas , dentista, quatro e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP ,para participação do Congresso Internacional deOdontologia de São Paulo - CIOSP , que ocorrerá no períodode 24 à 27 de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Conceder a Sra. Willana Alves de Freitas , dentista, quatro e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP ,para participação do Congresso Internacional deOdontologia de São Paulo - CIOSP , que ocorrerá no períodode 24 à 27 de janeiro de 2024.
Conceder ao Sr. Álvaro Lucas Araújo Matias , Coordenador de Saúde Bucal, quatro e ½ (meia) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de São Paulo/SP , para participação do CongressoInternacional de Odontologia de São Paulo - CIOSP , queocorrerá no período de 24 à 27 de Janeiro de 2024 , e tratar deassuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023.
Conceder ao Sr. Álvaro Lucas Araújo Matias , Coordenador de Saúde Bucal, quatro e ½ (meia) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de São Paulo/SP , para participação do CongressoInternacional de Odontologia de São Paulo - CIOSP , queocorrerá no período de 24 à 27 de Janeiro de 2024.
Nomear DAMIANA ALESSANDRA TAVARES DASILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Nomear EDILSON BARBOSA DA SILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra,para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Nomear JOÃO LOPES NETO , como membro Titulardo Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Nomear ROSILENE OLIVEIRA DA SILVASANTOS , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de2024 a 09 de janeiro de 2028.
Nomear SAMANDA ROSELI FERREIRA DASILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de2024 a 09 de janeiro de 2028.
Nomear a Sr.ª. Monique Viviane Cavalcante Dantas CPFNº. 095.124.594-50 , para o Cargo de Secretária de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Emanoel da Silva Teixeira, Agente de Endemias, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação da Reunião Técnica com Coordenadores de Endemias dos Municípios, que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Emanoel da Silva Teixeira, Agente de Endemias, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN , para participação da Reunião Técnica com Coordenadores de Endemias dos Municípios, que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023
Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE,o mesmo ficará a disposição dos funcionários da Secretária Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social SETHAS que participarão do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro, Secretária Municipal das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação da 4° Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá no período de 14 à 17 de dezembro de 2023.
Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro, Secretária Municipal das Mulheres, da Juventude, daIgualdade Racial e dos Direitos Humanos , 04 (quatro)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação da 4° Conferência Nacional de Juventude , queocorrerá no período de 14 à 17 de dezembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo, Supervisora Criança Feliz, 01 (uma) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Seminário Estadual deGestão, Monitoramento e Avaliação do Programa PrimeiraInfância no SUAS, que ocorrerá no período de 13 á 14 dedezembro de 2023
Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo, Supervisora Criança Feliz , 01 (uma) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Seminário Estadual deGestão, Monitoramento e Avaliação do Programa PrimeiraInfância no SUAS , que ocorrerá no período de 13 á 14 dedezembro de 2023
Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Evento de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, que ocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21, que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023, etratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins, Assessora DeRelações Institucionais , 03 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023.
Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora DeRelações Institucionais , 03 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023
Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda, Diretora Executiva , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasilia/DF, para participação do Curso de ImplementaçãoPrática da Nova Lei 14.133/21 , que ocorrerá no período de 12à 14 de dezembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023.
Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda, Diretora Executiva , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasilia/DF, para participação do Curso de ImplementaçãoPrática da Nova Lei 14.133/21 , que ocorrerá no período de 12à 14 de dezembro de 2023
Art. 1º - Conceder a Sra. Laize Bezerra Damasceno, Técnicade Enfermagem , 01 (uma) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara, para participação da Capacitação em BCG Bacilo deCalmette e Guérin, que ocorrerá no dia 07 de dezembro de2023.
Conceder a Sra. Laize Bezerra Damasceno, Técnicade Enfermagem , 01 (uma) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara, para participação da Capacitação em BCG Bacilo deCalmette e Guérin, que ocorrerá no dia 07 de dezembro de2023.
Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventode Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, queocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.
Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventode Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, queocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.
Conceder a Sra. Hilda da Silva Melo, Controladora Geraldo Município , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento de Formação de Agentes de Contratação ePregoeiros, que ocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.
