Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de PoçoBranco/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares no I Encontro dos Conselheiros Tutelar , no dia 22 de novembro de2024
Agente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.
Agente: JOAO LOPES NETO
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participaçãodo I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.
Agente: JOAO LOPES NETO
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos ConselhosTutelares, no dia 22 de novembro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.
Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Convocação e divulgação da relação de Atletas para representar o Município de Jandaíra nas competições Estaduais.
Agente: Célio Roberto Bandeira da Silva.
Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES
Convocação e divulgação da relação de Atletas para representar o Município de Jandaíra nas competições Estaduais.
Agente: Célio Roberto Bandeira da Silva.
Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES
Convocação e divulgação da relação de Atletas para o João Câmara Kombate de Jiu-Jitsu (JCK),2024.
Agente: Célio Roberto Bandeira da Silva.
Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 13 de dezembro de2024, tendo como tema central: Emergência climática: o desafio da transformação ecológica.
Agente: JOSE AYRTON VALE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dispõe sobre a composição da Comissão de Aprovação de Gastos do Convênio nº 002/2024celebrado entre o município de Jandaíra/RN e a Associação Norteriograndense dos Criadores de Ovinos e Caprinos ANCOC, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO MELO MEDEIROS
Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA
Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia em Nuvem (Saas),no Município de Jandaíra/RN.
Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
Dispõe sobre a composição da Comissão deAprovação de Gastos do Convênio nº 001/2024 PMJ/RN, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a FETARN Federação dos Trabalhadores Rurais,Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO MELO MEDEIROS
Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA
Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na Adolescente . Evento será sediado na UFRN Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, LagoaNova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024
Agente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.
Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formaçãoda Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediadona UFRN Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia05 de novembro de 2024
Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 05 de novembro de 2024.
Agente: JOAO LOPES NETO
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder ao Sr. João Lopes Neto , ConselheiroTutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação daEscola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento serásediado na UFRN Campus Central (Natal) no setor deaulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024
Agente: JOAO LOPES NETO
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.
Agente: JOSIVALDO GRACIANO AVELINO
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , ConselheiroTutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aosConselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e doAdolescente . Evento será sediado na UFRN Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, LagoaNova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024
Agente: JOSIVALDO GRACIANO AVELINO
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formaçãoda Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, NatalRN, no dia 05 de novembro de 2024.
Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, NatalRN, no dia 05 de novembro de 2024.
Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
AQUAL TEM POR OBJETIVOS E INTEIRAR ACERCA DOFUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADESQUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DEINICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOSIMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Agente: JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal , 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e no Congresso Nacional,no período de 18 á 19 de novembro de 2024.
Agente: MARINA DIAS MARINHO
Cargo: PREFEITA
Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal , 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e no Congresso Nacional,no período de 18 á 19 de novembro de 2024
Agente: MARINA DIAS MARINHO
Cargo: PREFEITA
Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora Especial de Governo, 0 2 (duas) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e noCongresso Nacional, no período de 18 á 19 de novembro de2024.
Agente: NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS
Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO
Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora Especial de Governo, 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e no Congresso Nacional, no período de 18 á 19 de novembro de2024.
Agente: NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS
Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO
Nomear o Sr. Nathan Bruno Pinto Frederico ,inscrito no CPF nº 099.007.264-99 , para o cargo Subcoordenador de Publicidade pela Secretaria Municipal de Governo
Agente: NATHAN BRUNO PINTO FREDERICO
Cargo: SUBCOORDENADOR DE PUBLICIDADE
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a Nathália de Souza Martins Assessora de Relações Institucionais , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partirde 21/10/2024 a 04/11/2024.
Agente: NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS
Cargo: ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Conceder 21 (vinte e um) dias de fériasregulamentares a Ariel de Araújo Dantas Secretário Adjunto de Agricultura , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 20/09/2024 a 10/10/2024.
Agente: ARIEL DE ARAÚJO DANTAS
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO