Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal,03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios,que ocorrerá noperíodo de 07 á 09 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Emanoel da Silva Teixeira, Agente de Endemias, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Miguel do Gostoso/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, que ocorrerá no período de 06 á 10 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Liana Patrícia Pompeu de Paula, Enfermeira, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina Alves Moreira, Médica, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário de Finanças, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE, para participação do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores municipais de Assistência Social, que ocorrerá no período de 24, 25 e 26 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela Cyntia da Silva Freitas, Secretária Adjunta Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE, para participação do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores municipais de Assistência Social, que ocorrerá no período de 24, 25 e 26 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE, para participação do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores municipais de Assistência Social, que ocorrerá no período de 24, 25 e 26 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina Alves Moreira, Médica, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marcos André Barbosa Bento, Agente de Endemias, três ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, no período de 18/10/2023 á 20/10/2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, três ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, no período de 18/10/2023 á 20/10/2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário Municipal de Finanças, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, onde o mesmo irá resolver assuntos da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN, no dia 17/10/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura (Ministério e Congresso Nacional) e MDR – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no período 17/10/2023 á 19/10/2023, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 020 de 29 de Setembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, Diretora Executiva, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, para cumprir agenda na Secretária de Agricultura (ministério e Congresso Nacional) e MDR – Minitério da Integração e Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no período de 17 à 19 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura (Ministério e Congresso Nacional) e no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR), que ocorrerá no período 17/10/2023 à 19/10/2023, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 020 de 29 de Setembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares da Costa,Assistente Social – CREAS, ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para a participação da 14a Conferência Estadual deAssistência Social do Rio Grande do Norte , que ocorrerá nos dias10 e 11 de outubro

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira, Psicóloga doCRAS e Articuladora do Selo UNICEF, duas ½ (meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a participação da 14a Conferência Estadualde Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias10 e 11 de outubro

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Coordenador de Meio Ambiente e Turismo, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Seminário de Encerramento Consulta em Estruturação das IGRS, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Seminário de Encerramento Consulta em Estruturação das IGRS, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Dayane de Morais, AgenteVigilância Sanitária,½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional deVigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nosTerritórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder ao Sra. Ozenida de Souza França das Chagas , Agente de Vigilância Sanitária , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação da Oficina Regional de VigilânciaSanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios , queocorrerá no dia 09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder ao Sra. Ozenida de Souza França das Chagas, Agente de Vigilância Sanitária,½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação da Oficina Regional de VigilânciaSanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, queocorrerá no dia 09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, AgenteVigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN,para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária:Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, AgenteVigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN,para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária:Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva,Coordenadora da Vigilância Sanitária,½ (meia)diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento doRisco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 deOutubro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação do III Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN com o tema: As novas formas de trabalho e a saúde do trabalhador, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da vigilância Sanitária, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do III Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN com o tema: As novas formas de trabalho e a saúde do trabalhador, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Damião Eugênio da Silva, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Dayane de Morais, Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023.