Art. 1º- Exonerar o Sr. Valfran Costa, inscrito no CPF Nº 812.596.034-15 , do Cargo Comissionado, Chefe de Subprefeitura. Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendorevogadas todas as disposições em contrário. Data de Exoneração: 16/04/2024.
Agente: VALFRAN COSTA
Cargo: CHEFE DE SUBPREFEITURA
Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo, Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Aracaju - Sergipe, para participação do 4° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, no período de 23 á 27 de abril de 2024.
Agente: ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional, no período de 22 á 24 de abril de 2024.
Agente: MARINA DIAS MARINHO
Cargo: PREFEITA
Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional , de 22 a 24 de abril de 2024.
Agente: MARINA DIAS MARINHO
Cargo: PREFEITA
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.
Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo , 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024 ,de 22 a 26 de abril de 2024.
Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.
Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.
Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
Conceder a Sra, Milena de Oliveira Silva, Chefe do Departamento de Gerenciamento de Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Treinamento da Nova Etapa do Sistema Regula Cirurgia Classificação de Risco, no dia 16 de abril de 2024.
Agente: MILENA DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VAGAS
Conceder a Sra, Milena de Oliveira Silva, Chefe do Departamento de Gerenciamento de Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Treinamento da Nova Etapa do Sistema Regula Cirurgia Classificação de Risco, no dia 16 de abril de 2024.
Agente: MILENA DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VAGAS
Conceder o Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva ,Secretário Municipal de Tributação , 01 (uma) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN , o mesmo participará de Capacitaçãono Sistema de Tributação - HM2 Soluções , no dia 10 deabril de 2024.
Agente: KARLOS THYEGO DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Conceder o Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva ,Secretário Municipal de Tributação , 01 (uma) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN , o mesmo participará de Capacitaçãono Sistema de Tributação - HM2 Soluções , no dia 10 de abril de 2024
Agente: KARLOS THYEGO DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Conceder a Sra, Hilda da Silva de Melo, Controladora Geral do Município, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Regional do TCE que tem como objetivo: orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo para maior efetividade do controle externo, nos dias 17 e 18 de abril de 2024.
Agente: HILDA DA SILVA MELO
Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Conceder a Sra, Hilda da Silva de Melo, Controladora Geral do Município, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Regional do TCE que tem como objetivo: orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo para maior efetividade do controle externo, nos dias 17 e 18 de abril de 2024
Agente: HILDA DA SILVA MELO
Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024.
Agente: KENIO JOSE DA SILVA FERNANDES
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COORDENADOR DO COMITÊ DE SANEAMENTO BÁSICO
Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024
Agente: KENIO JOSE DA SILVA FERNANDES
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COORDENADOR DO COMITÊ DE SANEAMENTO BÁSICO
Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo e Membro do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024.
Agente: JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo e Membro do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024
Agente: JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024.
Agente: JOSE AYRTON VALE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024.
Agente: JOSE AYRTON VALE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024
Agente: JULIANA DO NASCIMENTO SOARES
Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS
Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024
Agente: JULIANA DO NASCIMENTO SOARES
Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS
Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024.
Agente: DANIELA KARLA SOARES DA SILVA
Cargo: ENFERMEIRA
Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024.
Agente: DANIELA KARLA SOARES DA SILVA
Cargo: ENFERMEIRA
Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024.
Agente: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024.
Agente: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA
Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Agente: ORMINDA BEZERRA DA SILVA
Cargo: ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Agente: ORMINDA BEZERRA DA SILVA
Cargo: ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS