Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Damiana Ferreira de Aguiar, Professora ,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Gilvania Graciano Martins, Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria de Lourdes Nunes Silvestre, professora, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder ao Sr. João Maria Galvão, professor, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Laize Bezerra Damasceno, Técnicade Enfermagem, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no Encontro Estadual da BAV, que temcomo tema: “Imunizar é cuidar : quem ama vacina” , queocorrerá no dia 29/11/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Suely Matias de Melo Vital,Professora Nível II, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário “CrescendoJuntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 denovembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãono Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, queocorrerá no dia 28/11/2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Edivania Maria Rodrigues Cardoso de Souza, Coordenadora Escolar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28/11/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Nerialba Teixeira da Silva Nunes, Professora, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Rosimere Gomes Paz da Silva,Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação do Seminário “Crescendo Juntos” daUNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro, Secretária Adjunta de Cultura, ½ (meia) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação do Seminário“Crescendo Juntos” da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Erinaldo dos SantosRaimundo ,Professor, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Seminário “CrescendoJuntos” da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 denovembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta Municipal de Educação, ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sr. José Claudio Quirino, Secretário Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Seminário“Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sr. André Luiz Brito da Silva, Diretor doDepartamento Administrativo e Financeiro, ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Francisca Sueli Silva Gomes,Coordenadora Pedagógica Central da Educação Infantil, ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Coordenadora Pedagógica Central do Ensino Fundamental dos Anos Finais, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder a Sra. Maricélia Salviano Pinto, DiretoraEscolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN ,que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023, e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Eliane Pereira da Silva, Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Seminário “Crescendo Juntos” daUNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Rosa de Lima Câmara, Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN , que ocorrerá nodia 28 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz,Secretário de Finanças ,03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Encontro Nacional de Administradores Tributários – XVI ENAT, que ocorrerá no período de 27 á 29 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonioni Almeida Santos,Secretário de Tributação , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação no Encontro Nacional de Administradores Tributários – XVI ENAT , que ocorrerá noperíodo de 27 á 29 de novembro de 2023.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023 –REMUNERAÇÃO DO CARGO PROJETISTA.

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º - Conceder a Sra. Damiana Alissandra Tavares da Silva, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação da Formação Introdutória Para Os ConselheirosTutelares Eleitos, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação da Formação Introdutória ParaOs Conselheiros Tutelares Eleitos, que ocorrerá no dia 20 denovembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Formação Introdutória Para Os Conselheiros Tutelares Eleitos, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar ,½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Formação Introdutória Para Os Conselheiros Tutelares Eleitos, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2023

"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".