Conceder a Sra. Cyntia Maria da Silva, Coordenadora do Departamento de Informatica, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN, queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024.
Conceder a Sra. Suely Matias de Melo , Professora, ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, paraparticipação no evento: Rede Nacional de Articulação deGestão, Formação e Mobilização (Renalfa), que ocorrerá nodia 30 de janeiro de 2024.
Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta Municipal de Educação , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de João Câmara/RN, para participaçãono evento: Rede Nacional de Articulação de Gestão,Formação e Mobilização (Renalfa), que ocorrerá no dia 30de janeiro de 2024.
Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assessora de Relações Institucionais, 3 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasilia/DF , para participação na reunião dadiretoria na sede da Associação Brasileira de Municipios, que ocorrerá no período de 29 à 31 de janeiro de 2024.
Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, Diretora Executiva, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para participação de reunião da diretoria na sededa Associação Brasileira de Municípios, que ocorrerá noperíodo de 29 á 31 de Janeiro de 2024.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$79.274,48 EM FAVOR DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARACUSTEIO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVOE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Sr. Álvaro Lucas Araújo Matias , Coordenador de Saúde Bucal, quatro e ½ (meia) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de São Paulo/SP , para participação do CongressoInternacional de Odontologia de São Paulo - CIOSP , queocorrerá no período de 24 à 27 de Janeiro de 2024.
Conceder a Sra. Willana Alves de Freitas , dentista, quatro e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP ,para participação do Congresso Internacional deOdontologia de São Paulo - CIOSP , que ocorrerá no períodode 24 à 27 de janeiro de 2024.
Conceder ao Sr. José Carneiro da Silva Neto , Dentista, quatro e ½ (meia) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de SãoPaulo/SP , para participação do Congresso Internacional deOdontologia de São Paulo - CIOSP , que ocorrerá no períodode 24 à 27 de Janeiro de 2024.
Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista, quatro e ½ (meia) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de SãoPaulo/SP , para participação do Congresso Internacional deOdontologia de São Paulo - CIOSP , que ocorrerá no períodode 24 à 27 de Janeiro de 2024.
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF , para participação de reunião dadiretoria na sede da Associação Brasileira de Municípios, queocorrerá no período de 29 á 31 de Janeiro de 2024.
Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para participação de reunião da diretoria na sede da AssociaçãoBrasileira de Municípios, que ocorrerá no período de 29 á 31de Janeiro de 2024.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
Nomear SAMANDA ROSELI FERREIRA DASILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de2024 a 09 de janeiro de 2028.
Nomear ROSILENE OLIVEIRA DA SILVASANTOS , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de2024 a 09 de janeiro de 2028.
Nomear JOÃO LOPES NETO , como membro Titulardo Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Nomear EDILSON BARBOSA DA SILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra,para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Nomear DAMIANA ALESSANDRA TAVARES DASILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Nomear a Sr.ª. Monique Viviane Cavalcante Dantas CPFNº. 095.124.594-50 , para o Cargo de Secretária de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o recesso administrativo, nos Serviços Públicos não essenciais no âmbito do Município de Jandaíra/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE TODOSOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO ANO DE 2023, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE,o mesmo ficará a disposição dos funcionários da Secretária Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social SETHAS que participarão do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2023.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Emanoel da Silva Teixeira, Agente de Endemias, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação da Reunião Técnica com Coordenadores de Endemias dos Municípios, que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA COM AFINALIDADE DE ADERIR AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE COPIRN.
DISPÕE ACERCA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ESFERA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro, Secretária Municipal das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação da 4° Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá no período de 14 à 17 de dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER PÚBLICO COMPARTILHEM OS CANAIS OFICIAIS PARA DENÚNCIAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO,CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A FEIRA AGROPECUÁRIA DE JANDAÍRA/RN (AGROPEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
