Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo, Supervisora Criança Feliz, 01 (uma) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Seminário Estadual deGestão, Monitoramento e Avaliação do Programa PrimeiraInfância no SUAS, que ocorrerá no período de 13 á 14 dedezembro de 2023

CRIA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE PECÚNIA,PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL QUE VENHAM A DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA “ABONO SALARIAL” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21, que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023, etratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Evento de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, que ocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,UMA ÁREA RESERVADA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda, Diretora Executiva , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasilia/DF, para participação do Curso de ImplementaçãoPrática da Nova Lei 14.133/21 , que ocorrerá no período de 12à 14 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins, Assessora DeRelações Institucionais , 03 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventode Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, queocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Laize Bezerra Damasceno, Técnicade Enfermagem , 01 (uma) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara, para participação da Capacitação em BCG – Bacilo deCalmette e Guérin, que ocorrerá no dia 07 de dezembro de2023.

Art. 1º - Conceder o Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Digitador , 02 duas e ½ (meia) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNísia Floresta/RN, para participação da 5º ConferênciaEstadual de Cultura do Rio Grande do Norte , que ocorreráno período de 06 á 08 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro, Secretária Adjunta Municipal de Cultura , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Nísia Floresta/RN, para participação da 5º Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande doNorte , que ocorrerá no período de 06 á 08 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira,Psicóloga - CRAS, 04 (quatro) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação da 13º Conferência Nacional deAssistência Social, que ocorrerá no período de 05 á 08 dedezembro de 2023.

INSTITUI O “NOVEMBRO AZUL” PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Assistência Social ,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Estadual da BAV , que tem como tema: “Imunizar é cuidar :quem ama vacina”, que ocorrerá no dia 29/11/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira, Psicóloga, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Estadual da BAV, que tem comotema: “Imunizar é cuidar : quem ama vacina”, que ocorrerá no dia 29/11/2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de Sena Pereira da Silva, Enfermeiro, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Estadual da BAV, que tem como tema: “Imunizar é cuidar : quem ama vacina”, que ocorrerá no dia 29/11/2023.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO -TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmoficará á disposição dos funcionários da Secretaria de Saúde que irãoparticipar do Encontro Estadual da BAV, que tem como tema:“Imunizar é cuidar : quem ama vacina” , que ocorrerá no dia29/11/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Jéssika Kary de Oliveira Silva, psicóloga ,5 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação da 13º Conferência Nacional de Assistência Social , que ocorrerá noperíodo de 05 à 09 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento, Assistente Social, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Seminário“Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia28/11/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ionara Priscila da Silva Ferreira, Psicóloga, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28/11/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Adriana Cristina Fernandes deSouza Freitas, Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Seminário“Crescendo Juntos” da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28/11/2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Vital Dos Santos, Professor, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Eriberto Severiano, Vice Diretor Escolar, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Mônica Regia Bandeira, ViceDiretora Escolar, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação do Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023.